Ex-ministro da Justiça, futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA) tem aproveitado a sua passagem relâmpago pelo Congresso para discursar em defesa da sua futura Casa.
Nesta semana, já fez a defesa do ministro Alexandre de Moraes e endossou a longa permanência dos integrantes da cúpula do Judiciário, contrariando a proposta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que define mandatos para ministros do STF.
Temos mandato no Supremo Tribunal Federal? Sim.
Há um limite temporal. Eu só poderei ficar no Supremo até o momento em que Deus me chamar ou por 19 anos.
Esse é o mandato — disse Dino, em referência à aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Dino também defendeu Moraes, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na gestão Bolsonaro,o ministro foi alvo de ataques e de mais de uma dezena de pedidos de impeachment, inclusive um assinado pelo próprio ex-presidente.
— Eu vejo, por exemplo, ataques pessoais a vários ministros, mas, com mais frequência, ultimamente, ao ministro Alexandre de Moraes. E pergunto: as decisões do Ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que foi revista pelo plenário do Supremo? Nenhuma. Então, por que fazer ataque pessoal a um ministro, se as decisões estão respaldadas pelo colegiado? Eu faço referência e ele, mas poderia me referir a outros ministros— afirmou o senador.
Em sua passagem pelo Senado, Dino vai apresentar um pacote de cinco propostas que pretende levar adiante durante sua passagem pela Casa, até sua posse como ministro STF, no dia 22 de fevereiro. O primeiro deles foi um projeto de lei para proibir a instalação de acampamentos antidemocráticos em quartéis e áreas militares. O texto altera um decreto de julho de 1941, que disciplina o uso do espaço ao redor de fortificações e organizações militares.
