O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 5, que um possível fundo de ajuda às empresas aéreas em dificuldades não será financiado pelo Tesouro Nacional.
A declaração foi feita após uma reunião com economistas no Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.
Segundo Haddad, está sendo feito um levantamento da situação e que a intenção é viabilizar uma reestruturação do setor, mas sem envolver gastos primários. “Nós estamos fazendo um levantamento da situação.
Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos.
O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.
A expectativa é que até o fim do mês seja apresentado um diagnóstico e uma proposta para a situação. Contudo, na visão do petista, o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado como justificativa para o aumento dos preços das passagens.
Sobre a pressão dos varejistas para que o governo volte atrás na isenção para compras internacionais de até US$ 50, Haddad disse que o assunto está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso.
No entanto, ele destacou o funcionamento do programa Remessa Conforme, que tem ajudado a combater o contrabando e o envio de drogas para o Brasil.
O programa oferece isenção de impostos para empresas de comércio eletrônico que se comprometam a fornecer informações detalhadas sobre as remessas internacionais.
Com esses dados, a Receita Federal consegue antecipar as informações necessárias para a fiscalização das mercadorias, garantindo um melhor gerenciamento de risco.
