A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.
Em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.
A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação.
Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos.
As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.
O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024.
No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.
Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.
Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023.
Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.
