Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS já podem começar a ter acesso à cota de 2024. As retiradas são realizadas de acordo com o mês de aniversário.
Ou seja, cotistas nascido em janeiro já podem sacar o benefício. Essa modalidade, criada em 2019 e em vigor desde 2020.
Permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo anualmente, no mês de aniversário. Contudo, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que aderiu ao s
aque-aniversário só poderá sacar a multa rescisória, não podendo retirar o valor depositado pela empresa. O governo tem a intenção de mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa.
Assim como ocorre com os trabalhadores que não aderiram ao saque-aniversário.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar um projeto de lei com as alterações até março.
De acordo com o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário do FGTS.
Dentre esses cotistas, 16,9 milhões contrataram financiamentos utilizando esses recursos como garantia. Até agosto, o valor total emprestado pelos bancos nessa modalidade chegou a R$ 111,4 bilhões.
O período de saques tem início no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado dentro desse prazo, ele retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets com sistemas Android e iOS.
Também é possível realizar o processo nas agências do banco.
Para receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deve optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário.
Caso contrário, só poderá receber a partir do ano seguinte.
