O Partido Liberal (PL) enviou um pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (PT-MG) à Mesa Diretora da Câmara.
A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Janones.
Que deve ser encaminhada ao Conselho de Ética da Casa.
As suspeitas contra o parlamentar vieram à tona após o site Metrópoles divulgar um áudio de 2019.
No qual Janones, em seu primeiro mandato como deputado.
Informou a seus assessores que eles teriam que devolver parte de seus salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
O deputado se destacou na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais em 2022 e se tornou uma voz crítica ao ex-presidente Bolsonaro e seus aliados.
A representação do PL afirma que “é notório que ao desviar verba pública para propiciar seu enriquecimento ilícito.
Inclusive superfaturando os salários de seus assessores, o representado manifestamente atentou contra o decoro parlamentar”.
O documento, assinado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Argumenta que a conduta supostamente adotada por Janones não pode ser tolerada, classificando-a como “ilícita e antiética”.
O Conselho de Ética é o órgão responsável por conduzir o procedimento disciplinar para a aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas de decoro parlamentar na Câmara.
Atualmente, o conselho é presidido pelo deputado Leur Lomanto (União Brasil-BA).
Devido ao tempo limitado antes do recesso parlamentar, que começa em dezembro, os deputados afirmam que o processo não será concluído na comissão ainda este ano.
De acordo com a resolução que estabelece o código de ética e decoro parlamentar da Câmara, as seguintes penalidades podem ser aplicadas por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar: censura (verbal ou escrita).
Suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do exercício do mandato por até seis meses e perda do mandato.
A decisão final cabe ao plenário da Câmara.
O parlamentar nega as acusações. “Bolsonaro tentou usar a máquina para me incriminar ainda durante a eleição e não conseguiu, por um simples motivo. Eu não cometi crimes”, escreveu o parlamentar no X, ex-Twitter.
