A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por defender o pagamento obrigatório das emendas de comissões temáticas ao mesmo tempo em que defende zerar o déficit primário do governo.
Em seu perfil no X, antigo Twitter, Hoffman disse que o pagamento obrigatório custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas e ironizou o posicionamento de Lira.
“Arthur Lira diz que é a favor do déficit fiscal zero, mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de comissões temáticas do Congresso.
Só este ano isso custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas para o governo federal.
Ou seja: podem cortar da Saúde, da Educação, do PAC, menos das emendas dos deputados e senadores. Fazer economia cortando com o dos outros é fácil né?”, pontuou Gleisi.
As emendas são instrumentos que permitem que parlamentares indiquem parte do orçamento federal para obras e projetos públicos, normalmente em suas bases eleitorais.
Aénas a emenda individual tem execução obrigatória, o que obriga a União a repassar os recursos.
No dia 27 de outubro, Gleisi afirmou que o Congresso estaria tentando realizar uma “intervenção indevida” ao obrigar o pagamento de mais emendas parlamentares.
“Apresentar emendas é direito e dever do Legislativo, mas cabe ao Executivo aplicar o Orçamento de forma planejada e ordenada a serviço do país. Propostas como esta que tramita na Câmara servem para atender apenas interesses políticos insaciáveis. Vamos pensar primeiro no Brasil”, disse a presidente do PT na ocasião.
A nova discussão acontece às vésperas da votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) de 2024 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Os deputados e senadores do Centrão pretendem incluir a obrigatoriedade do pagamento das emendas nesta proposta.
