A Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Paraíba, aprovou na 3ª feira (8.nov.2023) um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em eventos LGBTQIA+.
O texto é do vereador Tarcísio Jardim (PP). Na justificativa do projeto, o autor diz que o movimento promove “agressão às famílias tradicionais”.
A proposta segue para análise do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). O texto foi aprovado às vésperas da Parada do Orgulho Gay na capital da Paraíba, que será realizada em 19 de novembro.
Eis a íntegra do projeto de lei (PDF – 195 kB).
O texto fixa punições para as empresas organizadoras de eventos LGBTQIA+ que descumprirem a norma, como advertências e multas de até R$ 1.000.
No texto, Tarcísio afirma que projeto não tem interesse de “afrontar a essência do movimento”.
“Observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões politicas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, diz um trecho da justificativa.
