Em meio a sucessivas tensões recentes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade.
A declaração aconteceu durante participação do ministro em um evento na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira.
— Se você está decidindo as questões mais importantes da sociedade brasileira, alguém sempre fica desagradado.
Se você decide uma questão que envolve agricultores e comunidades indígenas, um dos dois fica chateado.
Ou questões que envolvem agronegócio e meio ambiente, um dos lados fica chateado — discorreu Barroso no 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, como registrado pela Agência Câmara.
Na sequência, o presidente do STF argumentou que o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser aferidas em pesquisa de opinião pública. Barroso também saiu em defesa de decisões tomadas pela Corte no passado próximo.
— A gente está lá para desagradar mesmo, muitas vezes, e é inevitável.
Mas acho, honesta e sinceramente, que, se tem uma instituição que serviu bem ao Brasil nos últimos tempos.
Sobretudo na pandemia e na proteção das instituições democráticas, foi o Supremo Tribunal Federal — disse.
Barroso reforçou ainda o papel da Corte máxima do país na contenção ao que chamou de “maiorias políticas” em caso de excessos.
— A democracia pressupõe o respeito às regras do jogo, que se chama Estado de Direito, e pressupõe o respeito aos direitos fundamentais — afirmou, antes de prosseguir: — É para isso que existem tribunais constitucionais: para dar limite ao poder das maiores políticas.
