PF investiga suspeita de fraude em licitação de R$ 15 milhões na merenda escolar em Ubatuba

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Uma operação da PF (Polícia Federal), deflagrada nesta terça-feira, 24.

Investiga um suposto crime de fraude em licitação de R$ 15 milhões na merenda escolar em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

realizada na gestão da ex-prefeita Flavia Pascoal (PL). Ela teve o mandato cassado em maio pela Câmara dos Vereadores.

A corporação também investiga fraudes na execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da então prefeita para fornecimento de pães.

No total, a Operação Pão e Circo conta com 110 policiais federais, que cumprem 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba, Natividade da Serra e São José dos Campos.

A PF investiga a participação de empresários e funcionários públicos no crime.

As apurações começaram em março de 2023 e, segundo a PF, demonstrou direcionamento do processo licitatório para favorecimento de duas empresas contratadas pela prefeitura.

O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, destinado ao fornecimento de diversos itens da merenda escolar da rede municipal, dentre eles farináceos e hortifrutigranjeiros.

Sete funcionários públicos foram afastados de suas funções após determinação da Justiça Federal de Caraguatatuba.

Todos foram proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições, incluindo a ex-prefeita.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.

A reportagem procurou a ex-prefeita e não obteve retorno até o fechamento da matéria.

O espaço será atualizado assim que houver uma manifestação.

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