O desembargador Dartagnan Serpa Sá, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agendou para o dia 16 de novembro, às 13h.
Audiência de duas ações que podem cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).
Os processos foram movidos pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e pelo PL (Partido Liberal).
Além do senador, seus suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra também serão ouvidos na mesma audiência, que será realizada por meio de videoconferência.
Os processos tramitam no TRE-PR, mas podem chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas acusações movidas pelo PT, o partido alega que Moro utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para favorecer sua pré-candidatura.
O PT também afirma terem ocorrido “movimentações financeiras suspeitas” e “ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais”.
Já no processo movido pelo PL, o partido declara ter existido “desequilíbrio eleitoral” ocasionado por supostas irregularidades na campanha de Moro, principalmente após sua filiação ao Podemos.
Outro questionamento da sigla é o ex-magistrado ter sido pré-candidato à Presidência e, posteriormente, ter migrado para o União Brasil com o intuito de concorrer ao Senado.
As siglas pedem que Sergio Moro seja cassado e fique inelegível por oito anos.
