MPRN investiga superfaturamento em contrato milionário em Macaíba
Um contrato de cerca de R$ 9,6 milhões, firmado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Potiguar Construtora LTDA.
Para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município é alvo de investigação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O procedimento criminal que investiga a existência de irregularidades na qualidade do material utilizado nas obras e a execução destas está sob sigilo por determinação da promotora de justiça.
Ana Patricia Montenegro de Medeiros Duarte, para a “eficácia da investigação”.
Conforme o MPRN, as irregularidades foram constatadas após inspeção técnica realizada pela equipe de Engenharia do órgão.
Nas obras contratadas através da tomada de preços no 007/2022 e a concorrência no 003/2022 da Prefeitura de Macaíba.
Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça no município decretou ainda a juntada do relatório da equipe técnica no MP e do Gaeco.
Além dos documentos anexados ao material.
De acordo com a certidão de inspeção técnica feita pela equipe de Engenharia do MPRN.
Foram identificados “indícios de que a obra pode estar com o quantitativo de alguns trechos de pavimentação majorados, assim como a qualidade final do produto entregue.
Nos locais inspecionados, também não atendem aos requisitos técnicos de qualidade de obras de pavimentação em CBUQ.
O concreto betuminoso usinado a quente”, traz o documento.
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A empresa Potiguar Construtora LTDA recebeu da Prefeitura de Macaíba o montante de quase R$ 12 milhões entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, conforme consta no Portal da Transparência do município.
No ano passado, foram quase R$ 9,5 milhões para serviços de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Já nos oito meses deste ano, foram R$ 2,4 milhões.
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