O relatório do projeto de lei (PL) sobre direitos autorais na internet não contemplou uma das principais demandas de artistas, ameaçando o avanço da discussão no Congresso.
O relator do projeto é o deputado Elmar Nascimento (União-BA).
O parecer de Nascimento foi divulgado na noite deste sábado (12), quatro dias depois de uma reunião em que artistas e empresas de comunicação fecharam um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O ponto central do debate era o pagamento de direitos autorais de obras antigas.
À CNN, pessoas que participaram das longas discussões com Lira e Elmar disseram que o acordo fechado incluía a remuneração de obras antigas — o que não quer dizer, entretanto, que haveria pagamento retroativo.
