O setor elétrico brasileiro está vulnerável às mudanças climáticas e corre riscos de abastecimento de hidrelétricas com as mudanças nos regimes de chuvas. É o que aponta o estudo “Propostas de adaptação do setor elétrico brasileiro à crise climática global”, desenvolvido pelo grupo Coalizão Energia Limpa. A pesquisa não recomenda a inclusão de novas hidrelétricas na matriz energética brasileira, devido às previsões de diminuição das chuvas em certas regiões do país, como o Nordeste.
Quando se fala em mudanças climáticas, a energia é um componente bastante importante, uma vez que a produção de gases de efeito estufa (GEE) tem relação direta com o consumo de energia por meio da queima de combustíveis fósseis. Por esse motivo, a busca por mudanças nos hábitos de consumo, na economia e na forma como produzimos e consumimos energia se faz necessária, como explica o gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente, Ricardo Baitelo.
“A gente vive uma era de emergência climática. Ainda estamos em tempo de tentar minimizar os piores impactos, ou seja, tentar reverter essa trajetória que é de aumento de consumo e produção de combustíveis fósseis para que o aquecimento do planeta no final desse século não seja, vamos dizer, tão ruim. A gente precisa acelerar a transição energética para que a gente tenha fontes mais resilientes e também fontes que vão dar conta da demanda que o Brasil vai continuar tendo por energia.”
Geração Eólica Offshore
Por outro lado, o estudo da Coalizão Energia Limpa aponta que o potencial da energia eólica aumentará, principalmente no litoral Norte-Nordeste, onde a ocorrência de vento em altas velocidades vai crescer. A mudança pode favorecer projetos de geração de energia eólica offshore. Essa energia é produzida pelo vento, por meio de aerogeradores instalados no mar.
Além de colaborar para a segurança energética, com menor variabilidade em relação a outras fontes renováveis, as eólicas offshore contribuem para cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa. Além disso, essa tecnologia está em queda de custos. Segundo o Relatório Global de Vento 2021, para a tecnologia de bases fixas, por exemplo, estima-se um declínio de 35% a 49% para o custo nivelado de energia em 5 anos.
Apesar de possuir potencial, o Brasil ainda não tem parques eólicos de energia offshore. Em janeiro de 2022, o governo publicou o Decreto nº 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais no mar para a geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore.
Também está em tramitação no Congresso o PL Nº 576/2021. Já aprovada no Senado, a proposta disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. O projeto é de autoria do atual presidente da Petrobras e ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) observa que é importante ter um marco regulatório da atividade, uma vez que, por ser produzida no mar, essa energia tem uma regulação distinta.
“O projeto 576/2021 procura justamente disciplinar o aproveitamento do potencial energético brasileiro offshore, ou seja, em alto mar. É importante disciplinar, porque o alto mar é um bem da União. E sendo bem da União é preciso haver uma legislação que regulamente e nesse sentido que vem o projeto de lei 576, ele busca normatizar o aproveitamento de bens da União para transformação em energia em empreendimentos offshore”, diz.
Atualmente, o PL 576/2021 está apensado a outro projeto de lei (11247/18), que também amplia a implantação de usinas offshore para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
