Amizade com Lula e críticas à Lava Jato podem ser entraves a Zanin no STF
A amizade com o presidente Lula (PT) pode deixar o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, de fora de eventuais processos que envolvam diretamente o chefe do Executivo, mas não de temas de interesse do governo. O ex-advogado de Lula toma posse nesta quinta-feira (3).
Para especialistas, o próprio Zanin deve se declarar suspeito se Lula voltar a ser alvo de ações penais. Já em relação à operação Lava Jato, a crítica enquanto advogado não o impede, em tese, de julgar ações em que não tenha atuado ou seja beneficiado, mas a suspeição pode ser questionada. Essas análises deverão ocorrer caso a caso.
As regras de suspeição previstas para magistrados pelo Código de Processo Civil e Código de Processo Penal são mais subjetivas do que as de impedimento, previstas pelas mesmas normas para vetar o julgamento de ações de cônjuges e parentes, por exemplo.
No caso da suspeição, o ministro não pode julgar processos de amigos íntimos ou inimigos, assim como ações em que tenha interesse.
Anúncios
