No retorno aos trabalhos, em agosto, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai esperar a aprovação do novo marco fiscal para então votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
A presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou à CNN que 2023 está sendo um ano atípico por causa das mudanças que o novo marco fiscal deve trazer às regras fiscais do país. Portanto, que a proposta da LDO só deve ser analisada depois que estiver consolidado o que muda.
Na avaliação dela e de colegas, como o próprio relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), os parâmetros, as diretrizes e os efeitos econômicos do marco fiscal impactam diretamente o relatório da LDO. “A espera é para não refazermos o trabalho e para já votarmos a LDO com o cenário real”, disse Ribeiro.
