O governo Lula desembolsou até 8 de junho R$ 7,6 bilhões para pagamentos de emendas de congressistas. A maior parte, R$ 5,8 bilhões, se refere a valores empenhados (reservados) em anos anteriores cujos desembolsos foram feitos apenas agora.
O valor desembolsado até maio, o último mês fechado, foi de R$ 5,4 bilhões. O ritmo de pagamentos nesse período é semelhante ao que o ex-presidente Jair Bolsonaro imprimou nos mesmos meses de 2023.
Os dados mostrados acima são de pagamentos de emendas. São diferentes dos empenhos. Como mostrou o Poder360, Lula tem empenhado emendas em ritmo muito mais lento do que Bolsonaro fez mesmo período em 2022.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
O apoio de deputados e senadores ao governo é influenciado positivamente na fase do empenho. Mas o suporte definitivo desse político vem quando a verba chega ao destino final, no pagamento.
Pagamentos começam
Até o final de maio, praticamente todo o valor pago (99,5%) correspondia a emendas apresentadas em anos anteriores por deputados e senadores. Do dinheiro desembolsado o fim do mês passado, inclusive, R$ 1,5 bilhão se refere a emendas de relator pendentes. Essas emendas foram banidas pelo STF em 2022.
O cenário mudou nos 8 primeiros dias de junho. Neste mês, R$ 1,8 bilhão das emendas apresentadas em 2023 foi pago. Essas emendas foram quase que exclusivamente para a área da Saúde.
Os partidos que mais receberam pagamentos de emendas apresentadas neste ano foram o PSD e o PT. Leia abaixo quanto cada um deles recebeu:
Poder360
