Investigado por manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba (foto), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse que entrará com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a mulher está desde o início dos anos 2000 em cárcere privado. Ela estaria, segundo relato de testemunhas, sem receber salário e assistência à saúde — além de ter o convívio social limitado pelo magistrado e sua esposa.
Em nota, Jorge Borba disse que pretende garantir à mulher os direitos hereditários na “intenção de regularizarem a situação familiar, de fato há muito já existente”.
O desembargador foi alvo na semana passada de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida cautelar também autorizou o resgate da trabalhadora, assim como a imediata cobrança de dívidas trabalhistas.
