Coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado Reginaldo Lopes (PT) se mostrou otimista com a aprovação da medida ainda no primeiro semestre do ano. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o parlamentar esclarece que a expectativa do grupo de trabalho é concluir as discussões em 6 de junho. “A partir disso, o relator vai receber várias diretrizes e vamos começar uma rodada de negociações com as bancadas. Em mais 15 dias, teremos o texto substituto e as condições políticas para pautar o assunto na Câmara dos Deputados e marcar a votação antes de 15 de julho, quando ocorre o recesso parlamentar”, estima. Ele ainda afirmou que se reuniu com governadores para discutir o modelo de tributação a ser adotado e indicou que a maioria prefere o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. “Isso vai fazer parte das negociações. Vamos buscar uma única legislação, isso é o que importa. Também queremos um modelo e uma gestão centralizadas do ponto de vista da arrecadação, depois vamos decidir o formato dessa agência e seu funcionamento, Mas, tudo indica que caminhos para um IVA dual”, afirma.
Reginaldo ainda pondera que o Congresso realizou um trabalho importante em conseguir caracterizar a reforma tributária como uma medida do Estado brasileiro, e não de um governo em particular. “Tem o apoio da atual gestão sim, mas tem uma forte participação do parlamento brasileiro. O governo Lula não enviou uma proposta e priorizou o debate a partir das PECs 110 e 45, já em tramitação no Congresso. Então, não é uma reforma do presidente Lula, mas do Estado brasileiro, usando o melhor modelo sobre impostos sobre consumos. É uma medida fortemente coordenada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e agora com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com grande apoio paramentar”, ressalta.
O deputado observa que ainda existe algumas dúvidas sobre o texto final e enxerga a necessidade de negociações com segmentos de cadeia curta, como saúde, educação e transporte. Contudo, ele está confiante de que, nos próximos 15 a 20 dias, seja possível encontrar um consenso que leve à aprovação. O parlamentar relevou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve participar diretamente das negociações. “Chegou a hora para o Brasil. Essa é a melhor e mais importante reforma do Estado brasileiro nessa legislatura”, definiu. Reginaldo ainda complementou que as Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI) em andamento não devem interferir na tramitação da reforma.
