Propostas para bloquear celulares em presídios estão paradas no Congresso
Três diferentes projetos de lei (PLs) defendem o bloqueio de aparelhos celulares em presídios espalhados pelo país. Além do tema, as propostas contam com outro ponto em comum: estão com as tramitações paradas há anos no Congresso Nacional.
De acordo com o portal R7.com, a mais antiga das propostas sobre o assunto é o PL 7878, de 2010. A urgência do projeto chegou a ser analisada pela Câmara dos Deputados, mas nunca foi votado o mérito da questão.
Outra proposta que está parada é o PL 3019, de 2015. O texto propõe que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinal de celulares nas proximidades das penitenciárias. O conteúdo foi aprovado pela Câmara e segue sob aguardo de deliberação por parte do Senado.
Por fim, o Projeto de Lei 5926, de 2016, defendia o aumento da pena para o crime relacionado à entrada de aparelhos celulares em presídios do país. A proposta, contudo, foi arquivada no ano seguinte de sua apresentação à mesa diretora da Câmara.
Casos de apreensões de celulares em presídios
Enquanto os PLs aguardam por análise do Congresso Nacional, os casos de apreensões de aparelhos celulares nas cadeias repercutem na imprensa. Em 2021, por exemplo, a Operação Modo Avião foi responsável por apreender 5.974 aparelhos telefônicos que estavam espalhados em 53 presídios.
Além disso, a Polícia Civil de Goiás prendeu, na última semana, 18 pessoas que faziam parte de uma quadrilha especializada no ingresso de drogas e aparelhos celulares em prisões.
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