O TSE multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula à morte de Celso Daniel.
O que aconteceu?
A multa fixada pelo Corte Eleitoral foi de R$ 10 mil para cada um. A maioria dos ministros discordou do entendimento do relator Carlos Horbach, acompanhando a ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Horbach tinha definido o valor de R$ 5 mil e votou ainda para que Flávio não precisasse pagar a multa.
Bucchianeri, porém, argumentou que a multa deveria ser paga por todos. Na avaliação dela, o valor também deveria ser aumentado por conta de ser um caso reincidente de compartilhamento de desinformação.
Os posts se referem a uma entrevista que Gabrilli deu à Jovem Pan durante as eleições. As declarações foram compartilhadas sem contexto por Flávio e Zambelli nas redes sociais.
Na ocasião, o TSE mandou as publicações serem apagadas. A ministra Bucchianeri afirmou, ao determinar a remoção, que se tratava de “conteúdo expressa e judicialmente já reconhecido como desinformativo e ofensivo”.
Em nota ao UOL, Zambelli disse que “a democracia é construída por meio do livre debate de ideias e questionamentos, e a partir da análise dos fatos históricos, e não apenas sobre a versão oficial que se atribui a eles.” Ela afirmou que vai recorrer da decisão.
Se admitirmos a aplicação de multas e determinação de remoções de conteúdo dessa natureza, estaremos aceitando que somente as versões das autoridades sejam permitidas de serem propagadas.” Carla Zambelli (PL-SP), em nota
Gabrilli afirmou que opor embargos de declaração contra a decisão. “Neste caso, cabe informar que a ilegitimidade passiva deve ser respeitada, uma vez que a senadora concedeu entrevista, não repercutiu seu conteúdo”, disse ela, em nota.
O UOL também entrou em contato com Flávio Bolsonaro. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.
