Os deputados estaduais do Texas, nos Estados Unidos (EUA), aprovaram um projeto de lei que proíbe tratamentos de transição de gênero para crianças e adolescentes, tanto cirúrgicos como hormonais, na quarta-feira 17.
A maioria dos deputados estaduais texanos é republicana. Agora o projeto segue para ser sancionado pelo governador, também republicano, Greg Abbott.
Apesar de proibir que os médicos prescrevam tratamentos de transição, a lei tem uma exceção para os menores que já estão em tratamento. No caso deles, a lei impõe que devem abandonar a transição de forma progressiva.
18 Estados dos EUA proíbem transição de gênero em menores
Conforme um levantamento do Williams Institute, o Texas tem aproximadamente 30 mil adolescentes transexuais entre 13 e 17 anos. É o equivalente a quase 1% da população texana adolescente.
Em 2022, o governador Greg Abbott investigou os pais de crianças e adolescentes que estavam fazendo tratamentos de transição de gênero. O republicano comparou o tratamento ao abuso infantil, e algumas famílias com crianças e adolescentes transexuais se mudaram do Texas. Há dois anos, ele até proibiu garotas trans de competirem em esportes femininos nas escolas públicas.
De acordo com o projeto de lei contra a transição de gênero em crianças e adolescentes, os procedimentos proibidos de transição de gênero incluem mastectomias (remoção de mamas) e cirurgias que esterilizariam o menor, assim como as drogas que “induzem infertilidade transitória ou permanente”.
Os médicos estão se opondo às leis anti-transição em menores. Em 2021, seis associações de assistência médica, incluindo a Academia Americana de Pediatria, disseram que “se opõem fortemente a qualquer legislação ou regulamentação que interfira na prestação de cuidados baseados em evidências para qualquer paciente”. Para a instituição, “indivíduos com diversidade de gênero” devem “receber cuidados de afirmação de gênero”
Outros 18 Estados dos EUA proíbem que profissionais de saúde forneçam tratamentos de transição de gênero para crianças e adolescentes, segundo o Movement Advancement Project, um think tank sem fins lucrativos que defende os interesses LGBTQ.
Os Estados de Alabama, Flórida, Idaho, Dakota do Norte e Oklahoma tornaram crime fornecer a transição de gênero aos menores.
Uma pesquisa do jornal Washington Post revelou que a maioria dos norte-americanos é contra medicamentos bloqueadores da puberdade e tratamentos hormonais para crianças trans.
