No Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, que acontece nesta quarta-feira (17), a Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que 67 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. A informação é da CNN Brasil.
Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), que revelam que ao menos 10 países impõem a pena de morte nesses casos. Atualmente, 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito, de acordo com o Unaids.
De acordo com o programa, as leis “ferem a saúde pública” e custam vidas, uma vez que a criminalização, somada à discriminação e à violência, impedem que pessoas LGBTQIA+ acessem serviços essenciais.
O Programa das Nações Unidas para a População (Unfpa) defende que um mundo igualitário “depende do respeito às diversas identidades”. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que a população LGBTQIA+ enfrentan “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato.”
Ele ressaltou que leis retrógradas seguem criminalizando essas pessoas ao redor do mundo “punindo-as simplesmente por serem quem são”. Segundo Guterres, cada ataque a indivíduos LGBTQIA+ “é um ataque aos direitos humanos e aos valores que prezamos.”
Impactos na prevalência do HIV
Em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime, detalha o Unaids.
“A importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada”, afirma a vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling. Segundo ela, “descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.”
Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás.
Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
