O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) instituiu, na última sexta-feira (31), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), trazia junto a revogação da Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.
Em nota oficial, o governo Lula explica que “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca”. Cita ainda que sua instituição pela administração anterior foi equivocada.
“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, justifica a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira.
O prêmio
Conforme a publicação assinada por Lula e pelo ministro Silvio Almeida, o Prêmio Luiz Gama será concedido a cada dois anos pela pasta para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos e ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e da defesa dos direitos humanos no país.
Quem foi Luiz Gama
Luiz Gama nasceu em 1830 no estado da Bahia. Era filho de um português com Luiza Mahin, uma mulher negra reconhecida por participar de diversas insurreições de escravos.
Mesmo sendo livre, Gama foi vendido pelo próprio pai para pagamento de uma dívida de jogo. Quando tinha 18 anos, fugiu. Em 1850 passou a ser ouvinte das aulas de Direito de onde hoje funciona a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A partir disso, começou a atuar na defesa de negros escravizados, sendo responsável pela libertação de mais de 500 pessoas em tribunais pelo Brasil.
Foi ainda jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Gama morreu em 24 de agosto de 1882.
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