Decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) sobre pessoas presas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro têm trechos repetidos e frases genéricas, diz a Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, não há detalhes sobre os atos praticados por cada um dos detidos e, diante disso, advogados e defensores públicos alegam que, sem a individualização de condutas, a manutenção das prisões não se sustenta.
A lista de 313 pessoas mantidas presas por participação na invasão conta com acusados de depredar as sedes dos três Poderes, disseminar fake news e incitar a tentativa de golpe. “Entre os argumentos citados pelo ministro para a manutenção da prisão está o ‘risco concreto de reiteração de mobilizações criminosas’, afirma a Folha de S. Paulo.
Ainda de acordo com a reportagem, Moraes também cita o “fundado receio” de que os investigados, em liberdade, possam “encobrir os ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos, sobretudo mediante coação a testemunhas e outros agentes envolvidos e ocultação de dados e documentos que revelem suas ligações com terceiros”. Procurado pelo jornal, o magistrado não se pronunciou sobre o assunto.
A Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.187 pessoas pelo episódio. As peças são também têm sido criticadas por não apontarem condutas individuais. O Supremo Tribunal Federal ainda definirá se os casos serão analisados pela própria corte ou pela primeira instância. A PGR alega que a maioria das pessoas que segue presa faz parte do chamado núcleo de executores do vandalismo às sedes dos três Poderes. Segundo a Procuradoria, elas “associaram-se, notadamente a partir de convocações e agregações por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado democrático de Direito”.
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