A Presidência da República autorizou o pagamento de despesas da viagem que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e sua comitiva fizeram ao Rio de Janeiro, entre quarta (8/3) e sexta-feira (10/3).
O Gabinete de Segurança Institucional determinou, em caráter excepcional, a execução de despesas da viagem “que, por sua natureza, se enquadrem como suprimento de fundos”. A publicação saiu no Diário Oficial desta sexta-feira.
Segundo a portaria, o pagamento configura aplicação do Regime Especial de Execução de Suprimento de Fundos. Uma cartilha sobre o tema elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU) afirma que o suprimento de fundos pode ser utilizado como adiantamento de despesas eventuais de pequeno vulto, com limite estabelecido de R$ 8 mil.
A fonte de recursos serve para “atender a despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento (excluída nesse caso a possibilidade de uso do Cartão para o pagamento de bilhetes de passagens e diárias a servidores)”, de acordo com a cartilha. O prazo para prestação de contas do suprimento de fundos é de 30 dias.
Janja viajou ao Rio de Janeiro acompanhada da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na quinta (9/3), a primeira-dama participou de uma reunião com lideranças comunitárias que atuam no tema da segurança alimentar, e de um almoço ao Museu de Arte (MAR) onde foram debatidos temas como educação e cultura.
Em seguida, Janja visitou o Cais do Valongo ao lado das ministras e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, onde se reuniu com representantes do movimento negro. Na sexta (10/3), a primeira-dama participou de um encontro com mulheres do Complexo do Alemão.
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