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17 de fevereiro de 2023

Brasil

CGU desiste de tirar sigilo do cartão de vacina de Bolsonaro

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Em uma reviravolta de última hora, a Controladoria-Geral da União (CGU) desistiu de derrubar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo fontes do governo Lula, houve novo entendimento de que, com Bolsonaro já fora do cargo de presidente, não há interesse público nos dados do cartão de vacina do ex-mandatário.
A expectativa no governo, na quarta-feira (15/2), era de que a CGU autorizaria o Ministério da Saúde a fornecer os dados do cartão a quem os solicitasse via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em entrevista à coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, nesta semana, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, havia dado indicação de que o órgão derrubaria o sigilo.

O ministro afirmou que a divulgação de um cartão de vacina de um presidente da República em meio a uma pandemia é diferente de uma questão íntima de saúde.

“Quando você fala de saúde, você normalmente está lidando com um caso relacionado à privacidade das pessoas. Só que, quando você está falando de vacinação, você está falando de uma política pública no meio de uma pandemia. Uma agenda de saúde pública”, assinalou Vinícius de Carvalho.

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Brasil

Lula defende Dirceu e diz que ele é ‘agente e militante político da maior qualidade’ e tem que ‘colocar a cara para fora’

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu em entrevista nesta quinta-feira à CNN que o ex-ministro José Dirceu “é um agente e militante político da maior qualidade” e não tem que “andar escondido”, ao se referir à participação de Dirceu no evento de aniversário do PT.

— Ninguém pode ser penalizado a vida inteira. Ninguém pode ser na política criminalizado de forma perpétua. O José Dirceu é um agente político, um militante político, da maior qualidade. Ele está voltando a participar (dos eventos do PT) — disse o petista à emissora.

Chefe da Casa Civil na primeira gestão de Lula, José Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão e também foi alvo da Operação Lava-Jato. No aniversário de 43 anos do PT, comemorado na segunda-feira, Lula agradeceu a José Dirceu, que ocupou um assento ao fundo no palco.

Durante o evento, o ministro mais poderoso da primeira gestão de Lula, em 2003, foi assediado por militantes que fizeram fila para cumprimentá-lo e para fazer foto com ele.

— Companheiros e companheiras, eu quero agradecer cada um de vocês, mulheres e homens. Companheiro José Dirceu, agradecer a você porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei. Quero agradecer a todos os presidentes do partido e aqui estou vendo a Gleisi e o Rui Falcão, José Dirceu e eu mesmo já fui presidente [do partido] — disse.

A influência de José Dirceu no PT ficou evidente também com a nomeação do filho dele, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), como líder do partido na Câmara. A escolha por Zeca Dirceu para a liderança do partido chegou a ser vista internamente como uma forma de contemplar o ex-ministro. O petista ficou de fora da composição dos principais cargos no novo governo e nem sequer esteve entre os convidados para a cerimônia de posse.

Na entrevista à CNN, Lula afirmou ainda que o PT deve construir outra narrativa e foi “massacrado” nos últimos anos.

— Casualmente, eu vi o Zé Dirceu lá sentado até meio escondidinho. Eu acho que não tem que andar escondido. Tem que colocar a cara para fora. A gente tem que brigar para construir outra narrativa na sociedade brasileira. Nenhum partido foi mais massacrado que o PT — declarou.

O presidente também falou que ministros terão “presunção de inocência” em seu governo ao ser questionado qual seria a linha de corte para demitir ministros:

— Na hora que houver denúncia, vamos ver internamente através da CGU (Controladoria-Geral da União) a investigação para ver se há procedência na denúncia. Se tiver procedência, o ministro será afastado. Se segundo a CGU não tiver procedência, a gente vai dizer que não tem procedência. Esse é o melhor jeito de governar esse país.

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Economia

CUT critica valor do salário mínimo anunciado por Lula

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende aumento do salário mínimo para R$ 1.382,71. O valor representa R$ 62,71 a mais do que o anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, de R$ 1.320.

O reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320 no mínimo começará a valer em maio.

Apesar do aumento confirmado pelo petista, a CUT afirma que não irá se “contentar com a proposta atual nem aplaudir quem nos está lesando”.

A Central Única dos Trabalhadores afirma que o crescimento do país “só se dará com uma política consistente de valorização salaria” e diz que não foi consultada para definir o valor divulgado por Lula.

Para que o novo valor do salário mínimo entre em vigor, o governo deverá editar uma medida provisória, que precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional.

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Economia

Aumento do salário mínimo e nova isenção do IRPF aumentarão dívida em R$ 2,28 bilhões

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O aumento de R$ 18 no salário mínimo e a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.640 podem aumentar a dívida pública do país neste ano em ao menos R$ 2,28 bilhões. O cálculo foi feito por especialistas a pedido do R7. As mudanças, anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (16), devem entrar em vigor a partir de maio.

O valor do salário mínimo atual, de R$ 1.302, foi aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de uma medida provisória de dezembro de 2022 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. O pagamento passará para R$ 1.320.

A isenção do imposto de renda atualmente está em R$ 1.903,98. A ideia de Lula é chegar, de maneira gradual, a R$ 5 mil.

O economista Hugo Garbe calcula que, a cada R$ 10 de aumento no salário mínimo, o governo se endivida em mais R$ 1 bilhão. Ele estima, ainda, que a nova isenção do imposto de renda vai inchar a dívida em R$ 480 milhões. No total, seriam R$ 2,28 bilhões a mais.

“O valor do custo das medidas é diferente do incremento da dívida, pois o governo já tinha uma previsão orçamentária para esse incremento de custo. Só que como o custo será maior que a previsão orçamentária, a diferença é justamente é os R$ 2,28 bilhões”, explica.

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BrasilNotícias do RN

PF apreende maconha “engessada” remetida para Natal via Correios

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Fotos: PF/Reprodução

A Policia Federal apreendeu na última quinta-feira (16/2), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na rua dos Tororós, Zona Oeste de Natal, uma caixa contendo 1,96 kg de maconha. Não houve prisão.

A apreensão é decorrente de fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal e foi realizada em conjunto com a área de segurança dos Correios.

Para apreender a droga, os policiais contaram o trabalho sempre eficiente do cão pastor-belga-malinois, Ice. Em tais ações, a PF também vem utilizando um outro animal do seu canil, o cão Aramis, que é treinado para detectar bombas e explosivos.

Levada para os procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, ficou constatado que os tabletes de maconha estavam camuflados sob gesso, uma “criatividade” utilizada pelos envolvidos para tentar burlar a fiscalização.

A substância apreendida ficará armazenada em depósito aguardando autorização judicial para ser incinerada.

A PF instaurou inquérito policial e vai investigar possíveis envolvidos em mais essa ação criminosa que envolve tráfico de drogas.

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Economia

“Prévia do PIB” confirma tendência de desaceleração da economia e crescimento baixo em 2023

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A queda de 1,5% no quarto trimestre apresentada pelo IBC-Br, índice de atividade econômica que funciona como um termômetro do PIB (Produto Interno Bruto), confirma a desaceleração em curso provocada, principalmente, pelo forte aumento dos juros no último ano.

O resultado também corrobora as expectativas de um crescimento bem mais fraco para o país em 2023, de acordo com economistas consultados pela CNN. O IBC-Br é calculado pelo Banco Central e foi divulgado nessa quinta-feira (16).

O PIB fechado de 2022 será divulgado em 2 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Fatores que impulsionaram a nossa economia em 2022, como a reabertura da circulação, que impulsionou os serviços, e o aumento de preço das commodities, que aumentou nossos termos de troca, vão ter seus efeitos dissipados em 2023”, disse Rafael Bacciotti, analista do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

“Além disso, no âmbito interno, temos uma política monetária ainda muito apertada e as condições financeiras piorando, o que reforça a perspectiva de que o PIB diminua.”

O IBC-Br indicou um aumento de 2,9% da economia brasileira em 2022, garantido, essencialmente, pelo crescimento do primeiro semestre.

A projeção do IFI, em linha com as expectativas gerais do mercado, é que o PIB tenha crescido 3% em 2022 e desacelere para 0,9% em 2023.

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Notícias do RN

Carnaval tem grandes shows e mudanças no trânsito, transporte e comércio em Natal

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Depois de dois anos, em decorrência da pandemia da covid-19, o carnaval recomeça efetivamente a partir desta sexta-feira (17) e os natalenses e turistas terão shows com artistas e bandas locais e nacionais em 8 polos e mais o Circuito Praias, com bandas de frevo, blocos e folia de rua. As escolas de samba e tribos de índios desfilarão somente nos dias 24 e 25.

O folião, no entanto, deve ficar atento às mudanças no funcionamento do trânsito, no horário do comércio e na redução da frota do transporte público. A abertura oficial na capital potiguar ocorreu na noite dessa quinta-feira (16), com o tradicional baile de máscaras, no Largo do Atheneu, em Petrópolis.

Durante a folia, o transporte público em Natal vai circular normalmente nesta sexta-feira, assim como a escala tradicional do sábado e do domingo. Contudo, na segunda e terça-feira, a ordem de serviço será a mesma dos domingos. Já os trens urbanos não farão viagens de domingo (19) até a terça-feira (21). Na quarta-feira (22), o sistema funcionará a partir das 11h38 na Linha Sul, com viagem partindo de Natal para São José de Mipibu e das 11h52 na Linha Norte, com viagem partindo de Natal para Ceará-Mirim.

Durante os dias de Carnaval, o comércio funcionará em horário diferenciado. O comércio de rua, supermercados e varejo fecham na segunda-feira, em comemoração ao Dia do Comerciário. Os supermercados abrem normalmente nos outros dias. Bancos fecham e retomam as atividades somente na quarta-feira (22), a partir das 12h.

Comércio, parques, serviços públicos e vacinação: veja o que abre e o que fecha em Natal no carnaval

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Famosos

VÍDEO: Cantor Péricles é assaltado e tem carro levado por bandidos em SP

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Péricles foi assaltado e teve seu carro levado, na noite desta quinta-feira (17). O cantor estava com a mulher e a filha mais nova quando o crime aconteceu, e imagens do assalto, feitas por câmeras de segurança, já circulam nas redes sociais.

A assessoria do artista confirma que é ele nas imagens e que todos estão bem, mas prefere não informar o local onde o crime ocorreu, por questões de segurança.

“O assalto realmente aconteceu, roubaram o carro do cantor, mas ele e todos que estavam com ele graças a Deus estão bem”, diz a equipe de comunicação do cantor.

As imagens são de 20h25. Péricles abre a porta do carona enquanto Lidiane Faria atravessa a rua com a filha do casal, Maria Helena, de 3 anos. Enquanto isso, um homem encapuzado aborda o artista. Péricles levanta as mãos, e o homem leva sua bolsa. O criminoso entra no carro e liga o veículo, enquanto Péricles se afasta com as mãos ainda erguidas.

Pouco depois, o sambista vai em direção à porta do motorista, e o assaltante leva o veículo.

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Brasil

Americanas avisa a shoppings que não pagará aluguéis atrasados de lojas físicas

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A Americanas começou a notificar os shoppings onde tem lojas físicas que os aluguéis devidos até a data da aprovação do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido pela recuperação judicial. A companhia deve R$ 11,6 milhões aos shoppings espalhados por diversas regiões do País.

Em comunicado, a empresa destaca que o eventual pagamento do aluguel até o dia 19 de janeiro “implicaria em prática de favorecimento de credor” e que os créditos anteriores ao pedido de recuperação estão com sua exigibilidade suspensa. Já os pagamentos cuja competência compreende o período de 20 a 31 de janeiro de 2023 serão realizados ao longo deste mês.

Em nota, a empresa afirmou que ” os valores de aluguéis vencidos e não pagos até a data do pedido da Recuperação Judicial constituem dívidas que seguirão as exigências do processo, que a impede de efetuar pagamentos cujo evento de origem seja anterior ao início do pedido realizado. Para eventos posteriores ao início da recuperação, a operação da companhia segue em regime de normalidade.”

Na lista de credores entregue à Justiça, os dez maiores shoppings credores concentram quase 80% das pendências da Americanas com o setor. A maior dívida da varejista, de R$ 2,6 milhões, é com o Shopping Pantanal, de Cuiabá (MT), do grupo Ancar. Na sequência vem o shopping Esplanada de Sorocaba (SP), da Iguatemi, cuja pendência da Americanas é de R$ 1,6 milhão. Se for somada a essa cifra, a pendência de R$ 741 mil com o Shopping Iguatemi de São Paulo, a dívida da Americanas com o grupo soma R$ 2,364 milhões. Em terceiro lugar no ranking de credores dos shopping está o Grupo AD, com R$ 2,103 milhões a haver, referente aos shoppings Penha (R$ 1,170 milhão), ABC (R$ 660 mil) e Praça da Moça em Diadema, São Paulo (R$ 273 mil).

Para o advogado Diego Amaral, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, o pedido de suspensão da cobrança de dívidas é normal. “Na recuperação judicial, a ideia é que a empresa se recupere a fim de conseguir pagar os seus credores em prazo adequado. Em dois anos, a empresa irá se organizar para pagar o que deve. Porém, na maioria das vezes, a recuperação judicial não consegue recuperar a empresa e acaba progredindo para a decretação de falência. Neste caso, acontece uma ordem das dívidas que devem ser pagas se houver créditos para tal: as dívidas trabalhistas e com bancos, entre outros, até chegar às dívidas vinculadas às relações civis, como os contratos de locação”, esclarece.

Ainda, nesta quinta-feira, 16, a empresa se reuniu com credores para chegar a um acordo para o pagamento de dívidas. A Americanas apresentou “proposta contemplando, um aumento de capital em dinheiro, com suporte de seus acionistas de referência, no valor de R$ 7 bilhões de reais (considerando o financiamento DIP já aportado que seria convertido em capital), recompra de dívida por parte da companhia da ordem de R$12 bilhões e a conversão de dívidas financeiras no montante total de cerca de R$ 18 bilhões de reais, parte em capital e parte em dívida subordinada. Não houve, até o momento, acordo com relação à proposta apresentada”, informou a empresa.

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Politica

STF anula decisão a favor de Carlos Bolsonaro em ação do Psol

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou decisões do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O político havia sido inocentado de uma queixa-crime de difamação feita pelo Psol. Agora, a 1ª instância terá de reavaliar o caso.

“Anular as decisões que rejeitaram a queixa-crime, determinando a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para prolação de nova decisão consentânea com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com a retomada do processo penal”, determinou o ministro.

O Psol processou Carlos Bolsonaro por difamação nas redes sociais. Em post, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, em 2018.

O texto compartilhado dizia que uma testemunha havia contado à PF (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado.

As postagens eram de autoria do blogueiro Oswaldo Eustáquio (União Brasil-PR), condenado pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol.

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PoliticaUltimas Noticias

Deputado aciona AGU contra Haddad por mentira contada sobre a fome

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O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por supostamente ter mentido sobre a situação da fome no Brasil durante os primeiros governos de Lula, entre 2003 e 2010.

Haddad declarou que “com meio por cento do PIB, acabamos com a fome entre 2003 e 2010” e que “ninguém mais ouvia falar, você não via criança no sinaleiro, no sinal de trânsito; não tinha mais. Hoje você está com 1,7% do PIB, e não consegue resolver o problema”.

Para o deputado, faltam evidências para embasar a fala do ministro. Dallagnol ainda afirma que Haddad espalha desinformação e mascara problemas sociais graves como a fome e o trabalho infantil.

“Lula e seus ministros continuam a espalhar desinformação sem consequências. Será que a Procuradoria de Defesa da Democracia será usada apenas para perseguir adversários políticos?”, questiona o deputado federal.

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Notícias do RN

Carlos Eduardo depende de TCE e Câmara para ‘sobreviver’ na política

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O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) poderá ter dificuldades caso queira se candidatar à Prefeitura do Natal em 2024. Derrotado na disputa para o Senado no pleito de 2022, o ex-gestor da capital pode até ficar inelegível caso processos de análise de contas que tramitam contra ele no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sejam apreciados e encaminhados à Câmara Municipal de Natal (CMN) antes da eleição.

Dos cinco processos que analisam as contas do pedetista, quatro têm pareceres favoráveis pela reprovação. Apenas um tem parecer pela aprovação, mas com ressalvas. Os processos que tramitam no TCE analisam as contas dos exercícios financeiros de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, período quando Carlos era prefeito de Natal.

Embora o parecer prévio do TCE não implique necessariamente em inelegibilidade, a análise das contas de gestões passadas de Carlos Eduardo Alves poderá tornar-se um sério problema político para ele. Após a emissão do parecer e do acórdão do Tribunal de Contas, o processo será encaminhado à Câmara Municipal, que poderá acatar ou derrubar o parecer da corte.

Caso a CMN aprove algum dos pareceres do TCE pela reprovação das contas da gestão Carlos Eduardo, a Justiça Eleitoral, com base nessa decisão, irá definir o destino político do ex-prefeito, optando pela inelegibilidade ou não do representante da família Alves no RN.

A demora por um ponto final na análise das contas de Carlos, no entanto, é justificada pelo TCE. Via assessoria, o órgão respondeu que os processos seguem em tramitação e que a Corte precisa respeitar o direito ao contraditório e a ampla defesa dos gestores.

Os processos dos municípios são julgados pelas Câmaras de Contas do tribunal. Para ter as contas aprovadas, os gestores precisam obter maioria absoluta dos votos de tais câmaras. Em relação aos cinco processos de análise de contas de Carlos Alves, dois já foram a julgamento, mas houve pedido de reconsideração da defesa do ex-prefeito no caso das contas de 2013. Outro foi convertido em diligência (exercício 2014).

Entre as irregularidades encontradas nas contas de Carlos Alves, constam, por exemplo, a não aplicação do mínimo exigido constitucionalmente para as despesas com educação; abertura de créditos suplementares em montante superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município; repasse de recursos ao Legislativo em montante superior ao estabelecido na Constituição; ausência de autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, entre outras.

Diante das irregularidades, em alguns casos o TCE sugere que o Ministério Público represente contra Carlos Eduardo Alves para adoção de medidas legais no âmbito de sua competência.

INELEGIBILIDADE

Conforme explica o advogado especialista em Direito Eleitoral Wlademir Capistrano, mesmo que o parecer do TCE seja pela desaprovação das contas, o caminho do ex-prefeito até uma possível inelegibilidade ainda é longo. Após a emissão do acórdão da Corte de contas, o processo é remetido à Câmara Municipal de Natal, que irá julgar as contas com base na análise feita pelo tribunal.

Para derrubar o parecer do TCE é necessário que dois terços dos vereadores da Câmara de Natal, ou seja, 20 parlamentares, votem pela aprovação das contas. Caso a Câmara concorde com o TCE e desaprove as contas de Carlos Eduardo, o ex-prefeito poderá ficar inelegível. No entanto, essa hipótese ainda dependerá de uma decisão da Justiça Eleitoral.

“Além da desaprovação das contas pela Câmara, precisa que os fatos que levaram àquela desaprovação configurem ato doloso de improbidade administrativa. Então são dois requisitos necessários. E quem faz essa análise se configura ou não ato doloso de improbidade é a Justiça Eleitoral”, explica o advogado.

O AGORA RN tentou contato com o ex-prefeito Carlos Eduardo, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

SOBREVIVÊNCIA. Na análise do sociólogo Thiago Medeiros, o ex-prefeito Carlos Eduardo precisa “renascer” politicamente. Após a derrota na disputa para o Senado, esperar por outra eleição que não a de 2024 pode representar um prejuízo ainda maior para a vida política do pedetista.

“Carlos Eduardo não tem instrumento para fazer política, então ele precisa obviamente testar o que de fato lhe resta, que é o capital eleitoral que se imagina que ele tenha de quando ele foi prefeito, com boas avaliações, em Natal. Então não é que a sobrevivência política dele se passa necessariamente por Natal, mas, de fato, uma candidatura à Prefeitura de Natal, teoricamente, é a grande prova de Carlos Eduardo”, opina o sociólogo.

Em caso de derrota em Natal, a avaliação de Thiago Medeiros é que o ex-prefeito poderá enterrar de vez toda a sua história e o capital político que construiu em sua trajetória como gestor. “2024 pode não ser apenas a sua sobrevivência, mas pode ser a sua morte política”, declara.

Em relação aos processos que assombram o ex-prefeito no TCE, Thiago avalia que a Câmara, em caso de uma possível desaprovação das contas do ex-prefeito no TCE, poderá complicar ainda mais a situação de Carlos.

“Eu acredito que essas contas sendo reprovadas pelo TCE e descendo para um julgamento na Câmara de vereadores, Carlos Eduardo teria um sério problema. Precisamos observar – obviamente a política muda muito rápido – mas hoje a leitura que eu tenho é que sim, ele terá sérios problemas se esse julgamento negativo do TCE descer para a Câmara e trazer uma complicação em termos de inelegibilidade”.

Apreciação das contas de Carlos Eduardo Alves no TCE-RN

Processo 1

Exercício: 2013
Relator: Poti Júnior
Parecer prévio: Favorável com ressalvas à aprovação das contas
Última movimentação: 14/06/2022
Processo 2

Exercício: 2014
Relator: Gilberto Jales
Parecer prévio: Desfavorável à aprovação das contas
Última movimentação: 07/02/2023
Processo 3

Exercício: 2015
Relator: Paulo Roberto Chaves Alves
Parecer prévio: Desfavorável à aprovação das contas
Última movimentação: 10/01/2023
Processo 4

Exercício: 2016
Relator: Carlos Thompson
Parecer prévio: Desfavorável à aprovação das contas
Última movimentação: 20/12/2021
Processo 5

Exercício: 2017
Relatora: Ana Paula de Oliveira Gomes
Parecer prévio: Desfavorável à aprovação das contas
Última movimentação: 09/01/2023

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Politica

Defesa de Flordelis acusa advogada de Jairinho de tentar assumir processo de ex-deputada

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Os advogados da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza entraram com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), contra as advogadas Flávia Fróes e Elker Cristina Oliveira Jorge. A defesa da pastora acusa ambas de tentarem aliciar Flordelis e uma de suas filhas, Marzy Teixeira, para passarem a representá-las em processo criminal no qual são acusadas de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. Flávia é advogada do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho.

Flordelis e Marzy foram julgadas pelo assassinato em novembro do ano passado. A ex-deputada foi condenada a 50 anos e 18 dias de prisão e a filha, absolvida. O MP ainda recorre da sentença, assim como a defesa da pastora. Na representação, à qual o EXTRA teve acesso, os advogados afirmam que Flávia visitou Flordelis diversas vezes na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, uma delas no dia 2 de novembro, cinco dias antes do julgamento da ex-deputada, com a intenção de passar a defendê-la.

Para comprovar que Flávia esteve na unidade prisional, foi anexada à representação a cópia da folha do livro no qual são registradas as visitas feitas aos presos. No documento, consta que a advogada entrou no atendimento às 14h, mas não foi registrado o horário de término.

Os advogados afirmam que Flordelis relatou a eles que Flávia alegava que “os patronos constituídos no processo não estariam realizando todos os trâmites possíveis para obter a absolvição dos acusados, e que ela poderia oferecer serviços de melhor qualidade”. Procurada pelo EXTRA, Flávia não enviou nenhum posicionamento à reportagem.

Na representação, os advogados narram ainda que não apenas a ex-deputada foi alvo de abordagens, como também sua filha Marzy Teixeira, defendida pelos mesmos profissionais. Eles alegam que uma colega de cela de Marzy no Instituto Penal Santo Expedito, identificada como Fernanda, transmitiu um recado de Flávia e Elker de que ambas desejavam assumir sua defesa e de sua mãe.

Elker chegou a dividir cela com Marzy depois de ser presa, em outubro de 2021, acusada de levar e buscar informações para Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, no presídio. Segundo as investigações, os dados eram usados por ele para continuar no comando da quadrilha mesmo atrás das grades.

Elker e Flávia estiveram em um dos dias de julgamento, fato que também é mencionado no documento. De acordo com os advogados, a presença de ambas causou prejuízos para suas clientes, que precisaram de atendimento médico por crises de ansiedade.

“Tais fatos certamente atrapalharam o regular desenvolvimento de trabalho e o julgamento. Isto é, no momento decisivo na vida das acusadas, ainda tiveram que lidar com assédio moral cometido por tais advogadas, o que é de todo inadmissível em vários aspectos, não apenas ético-profissional”, dizem os advogados na representação.

Os advogados argumentam que Flávia e Elker violaram o artigo 11 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, que determina que “o advogado não deve aceitar procuração de quem já tem patrono constituído, sem prévio conhecimento deste, salvo por motivo justo ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis”. Eles alegam, ainda, que ambas violaram o artigo 44 do mesmo código de ética, uma vez que desrespeitaram o trabalho dos colegas. Na representação, os advogados pedem à OAB que seja instaurado processo disciplinar contra Flávia e Elker. Procurada pelo EXTRA, Elker afirmou que desconhece a representação e informou que se manifestará quando for notificada.

– Tanto antes do júri, quanto depois (até hoje), são diversos os advogados que visitam Flordelis para aliciá-la. No entanto, prejudicar a defesa e a cliente na véspera e durante o julgamento viola diversos preceitos éticos e legais e, por isso, merece uma resposta à altura da OAB – afirma o advogado Rodrigo Faucz, um dos oito que fazem parte da banca de defesa de Flordelis.

No fim de 2021, Flávia Fróes se envolveu em outra polêmica, dessa vez no caso Jairinho, que responde pela tortura e morte do menino Henry Borel. Na ocasião, o então advogado do ex-vereador, Braz Sant’Anna, afirmou que apresentaria uma representação disciplinar contra a colega, que segundo ele vinha se apresentando como advogada de Jairinho sem ter procuração para isso.

Flávia também foi acusada por Monique Medeiros, mãe de Henry, de ameaçá-la. Em uma petição para a juíza do caso, Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, ela disse que tinha recebido uma visita de Flávia no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte. Na ocasião, segundo Monique, Flávia teria a obrigado a assumir a culpa pelos crimes e dito que ela seria transferida ou seria “pega” na cadeia.

Na ocasião, Flávia classificou a petição como “criminosa” e afirmou que o documento estava sendo usado como manobra pelos advogados de Monique para tentar o desmembramento do processo. Ela informou que iria fazer um registro de ocorrência por denunciação caluniosa, já que os fatos narrados “não revelam a verdade sobre a conversa que ela teve” com a professora. A advogada negou as ameaças e disse que sempre defendeu o ex-casal com as informações que “conseguiu angariar ao longo das investigações defensivas”.

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BrasilNotícias do RN

Prefeitura de Parnamirim preparou uma grande estrutura para o Carnaval

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A Prefeitura de Parnamirim não mediu esforços e montou uma logística toda especial, envolvendo diversas secretarias municipais, para garantir um excelente Carnaval em Pirangi e Pium, já considerado o maior da história do município em número de atrações (45 atrações, 9 blocos e 6 orquestras).

Segundo o prefeito Rosano Taveira “foi bem complexo e trabalhoso montar este super Carnaval, mas com uma equipe maravilhosa que temos e todas as secretarias envolvidas, estamos entregando à população de Parnamirim, com muito orgulho, o melhor Carnaval do litoral do Rio Grande do Norte”. Confira abaixo um resumo do esquema especial de Carnaval montado pela Prefeitura de Parnamirim.

SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA (SELIM/SEMSUR/SEMOP)

Limpeza diária da orla, da praça e da avenida, com duas coletas diárias
Iluminação especial na avenida e nos polos
Iluminação extra nas ruas de acesso e ponto de energia para os ambulantes
Credenciamento dos ambulantes concluído
Revisão de pavimentação e tampas de bueiros
Banheiros químicos

SAÚDE E SOCIAL (SEAD/SEMAS)

Seis ambulâncias de plantão
Posto médico na praça São Sebastião
Tenda na praça com equipe prevenção e proteção à saúde
Hospital Márcio Marinho 24 horas
Equipes do conselho tutelar e da abordagem social

SEGURANÇA (SESDEM)

260 componentes/dia (GM, PM, Polícia Civil, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros)
Agentes de trânsito
Delegacias fixa e móvel
Adesivos para moradores
Distribuição de squeezes (proibição de venda em vidros)
Esquema especial transporte interbairros

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Notícias do RN

Prefeito Wilsinho comemora volta do Carnaval de Canguaretama com crianças e atrações na Barra do Cunhaú

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A Prefeitura de Canguaretama vem com ampla programação no Carnaval. O prefeito Wilsinho Ribeiro anunciou a volta da folia da cidade com diversas atrações em Barra do Cunhaú e blocos infantis na sede do município.

No sábado (18) tem o Bloquinho Kids, a partir das 18h, na Praça Augusto Severo. Vai ter orquestra, pintura de rosto, pipoca, algodão doce, tenda temática e muito mais. No domingo, segunda e terça, atrações ficam por conta de shows na volta do Carnaval da Barra do Cunhaú, no Centro de Turismo, com: Jhon Sensação, Priscila Freire, Na Pegada do Coyote, OZ Balas da Bahia, Edson Barbosa e Banda, Felipe Ferreira, GW, JP e a Farra, Jhonatan Miox e Amelie Bracchi.

“Convidar todos para a volta do Carnaval de Canguaretama, curtir a folia em Barra do Cunhaú, momento para reunir amigos, familiares, de brincar em paz, com grandes shows. Terá também o carnaval da criançada, na sede do município, que vai muito bacana reunir as famílias, e nossas crianças”, disse o prefeito Wilsinho.

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Notícias do RN

Potiguar é eleita musa do maior bloco do funk de SP

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A musa do maior bloco de funk do carnaval de São Paulo cresceu em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, aprendeu a dançar na levada da swingueira baiana e virou cantora com hits no ritmo pernambucano do brega-funk.

Tainá Costa morou no Rio Grande do Norte, onde passou a infância e a adolescência com a família potiguar. Ela foi a SP aos 20 anos. Aos 25 , foi escolhida como musa do Bloco do Portuga, no bonde da pós-folia, dia 26 de fevereiro.

Em 2020, o Bloco do Kondzilla foi uma das maiores surpresas do carnaval de SP, com uma multidão atrás dos ídolos do funk. O evento mudou de nome em 2023, por causa do rompimento dos diretores da empresa, Kondzilla e Portuga.

O nome mudou, mas o bloco é o mesmo, com os produtores de antes. MCs em alta como Tainá, Kevinho, Lan, Dani Russo, Fioti, Matheuzinho, Kawe, Arana, Treyce e Jeeh FDC passam de 13h às 17 pelo circuito dos megablocos na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda.

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Politica

“Acho que ele não deve voltar agora”, diz Michelle, sobre Bolsonaro

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Michelle Bolsonaro (foto) disse nesta quinta-feira (16) que Jair Bolsonaro não deve voltar ao Brasil por enquanto.

Em declaração ao Correio Braziliense, durante um passeio com a filha Laura em um shopping de Brasília, a ex-primeira-dama afirmou que o marido “precisa descansar mais”.

“Acho que ele precisa descansar mais, continuar por lá. Estou com ele há 15 anos e nunca o vi descansar”, disse.

Questionada sobre ter o nome cogitado para ser a sucessora política de Bolsonaro, caso ele fique inelegível, ela sorriu envaidecida, segundo o jornal, mas voltou a desmentir.

“Não tenho pretensão alguma. Falam muita coisa, mas nem sempre é assim”, afirmou.

Em entrevista ao Wall Street Journal, publicada na terça-feira (14), Jair Bolsonaro disse que deve voltar ao Brasil em março para liderar a direita, que “não está morta”, em oposição ao governo Lula.

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Politica

Lula troca comando do Sesi e coloca ex-presidente da CUT no cargo

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Lula escolheu Vagner Freitas (foto), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) por dois mandatos, para presidir o Serviço Nacional da Indústria (Sesi). A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União.

O cargo a Vagner vem como uma prêmio de consolação a Freitas, após seu nome ser ventilado como secretário-executivo do Ministério do Trabalho em dezembro e como interlocutor do Palácio do Planalto com os sindicatos em janeiro.

Ele substitui a Eduardo Eugênio de Gouvêa Vieira, que é o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

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Politica

Bolsonaro e Trump devem se encontrar em evento conservador nos EUA

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Jair Bolsonaro e Donald Trump devem se encontrar na Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC, da sigla em inglês), que acontece entre os dias 1º e 4 de março, em Washington, nos Estados Unidos.

Essa deve ser a primeira vez que os dois ex-presidentes ficarão frente a frente desde que o brasileiro viajou para a Flórida, em dezembro do ano passado.

A presença de Trump foi confirmada no site oficial da conferência, enquanto a participação de Bolsonaro foi publicada pelo jornal Washington Examiner.

“É uma honra receber o ex-presidente Bolsonaro na CPAC e nossos participantes receberão sua perspectiva sobre o que está acontecendo na luta pela liberdade aqui e no Brasil”, disse Matt Schlapp, presidente da CPAC ao jornal.

A participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro também foi confirmada no evento, no qual deverá discursar.

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Notícias do RN

Comércio, parques, serviços públicos e vacinação: veja o que abre e o que fecha em Natal no carnaval

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O comércio de rua, os shoppings, supermercados, bancos, trens, parques e pontos de vacinação em Natal vão ter mudanças nos horários de funcionamento durante o Carnaval 2023, que começa oficialmente neste sábado (18) e vai até a Quarta-feira de Cinzas (22).

Confira os horários

Comércio de rua

Centro da Cidade

Sábado 18/02 – Funciona em horário normal das 08 às 18h.

Domingo 19/02 – Fechado

Segunda-feira 20/02 – Fechado

Terça-feira 21/02 – Fechado

Quarta-feira 22/02 – Funcionamento a partir de 12h

Alecrim

Sábado 18/02 – Funciona em horário normal das 8h às 17h

Domingo 19/02 – Fechado

Segunda-feira 20/02 – Fechado

Terça-feira 21/02 – Fechado

Quarta-feira 22/02 – Funcionamento normal. Algumas empresas funcionam a partir das 8h e outras a partir de 12h

Zona Norte

Sábado, 18/02 – das 08h às 17h

Domingo, 19/02 – das 09h às 15h

Segunda-feira, 20/02 – Fechados, abre apenas serviços essenciais

Terça-feira, 21/02 – das 14h às 20h (facultativo)

Quarta-feira, 22/02 – 08h abre estabelecimentos de serviços essenciais, e demais lojas a partir das 12hs

Shoppings

Partage Norte Shopping Natal

Sábado 18/02 – Funcionará normalmente das 10h às 22h

Domingo 19/02 – Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; demais lojas, a partir das 15h às 21h; Carrefour – 07 às 21h

Segunda-feira 20/02 – Dia do Comerciário – Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; demais lojas, facultativo das 15h às 21h; Carrefour – Fechado

Terça-feira 21/02 – Alimentação e lazer aberto das 10h às 22h; demais lojas, a partir das 10h às 22h; Carrefour – aberto das 7h às 22h

Quarta-feira 22/02 – Funcionamento obrigatório: Alimentação e lazer aberto das 10h às 22h; demais lojas, a partir das 10h às 22h; Carrefour – aberto das 7h às 22h

Shopping Cidade Jardim

Sábado, 18/02 – das 09h às 21h

Domingo, 19/02 – das 14h às 20h

Segunda-feira, 20/02 – das 14h às 20h; (facultativo)

Terça-feira, 21/02 – das 14h às 20h (facultativo)

Quarta-feira, 22/02 – das 11h às 21h

Midway Mall

Sábado 18/02 – Funcionará normalmente das 10h às 22h

Domingo 19/02 – Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; cemais lojas, a partir das 12h às 21h

Segunda-feira 20/02 – Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; demais lojas, a partir das 12h às 21h

Terça-feira 21/03 – funcionará em regime facultativo: Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; demais lojas, a partir das 12h às 21h

Quarta-feira de Cinzas – 22/02 – Aberto a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h; semais lojas das 12h às 22h

*Cinemark aberto conforme programação no site

Natal Shopping

Sábado 18/02 – Alimentação, quiosque de alimentação e lazer: 10h às 22h

Âncoras e Mega Lojas: 10h às 22h; Demais lojas/quiosques: 10h às 22h; Academia Bodytech: 09h às 13

Domingo 19/02 – Alimentação e lazer: 11h às 21h; Quiosque de alimentação: 13h às 21h; Âncoras e Mega Lojas: 13h às 21h; Demais lojas/quiosques: 15h às 21h

Academia Bodytech: 09h às 13h

Segunda-feira 20/02 – Alimentação e lazer: Facultativo das 11h às 21h Quiosque de alimentação: Facultativo das 13h às 21h; Âncoras e Mega Lojas: Fechado

Demais lojas/quiosques: Fechado; Academia Bodytech: 09h às 13h

Terça-feira 21/02 – Alimentação e lazer: 11h às 21h; Quiosque de alimentação: 13h às 21h; Âncoras e Mega Lojas: 13h às 21h; Demais lojas/quiosques: 15h às 21h

Academia Bodytech: 09h às 13h

Quarta-feira 22/02 – Alimentação, Quiosque de alimentação e lazer: 11h às 22h

Âncoras e Mega Lojas: 11h às 22h; Demais lojas/quiosques: 11h às 22h; Academia Bodytech: 12h às 22h

*Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas

**Cinema aberto conforme programação

Shopping 10

Sábado 18/02 – 8h às 17h

Domingo 19/02 – fechado

Segunda 20/02 – fechado

Terça 11/03 – fechado

Quarta 22/02 – 12h às 18h

Via Direta

Sábado – 18/02 – Normal – 09h às 21h

Domingo – 19/02 – Totalmente Fechado

Segunda-feira – 20/02 – Totalmente Fechado

Terça-feira – 21/02 – Totalmente Fechado

Quarta-feira – 22/02 – 12h às 21h

Praia Shopping

Sábado 18/02 – Praça de Alimentação a partir das 11h e demais lojas das 10h às 22h

Domingo 19/02 – Praça de Alimentação a partir das 11h e demais lojas, das 15h às 21h

Segunda-feira 20/02 – Praça de Alimentação das 11h às 21h e demais lojas

FECHADO*

Terça-feira 21/02 – Praça de Alimentação das 11h, e demais lojas, facultativo das 15 às 21hs

Quarta-feira 22/02 – Praça de Alimentação a partir das 11h e demais lojas das 12h às 22h

Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site

www.moviecom.com.br

Supermercados

Fechados no dia 20/02

Funcionamento Normal nos dias 18,19, 21 e 22

Bancos

Fechados, retomam atividades na quarta-feira, 22/02, a partir das 12h

Ceasa

Sábado 18/02 a segunda-feira 20/02 – Não haverá expediente nas lojas e setores administrativos

Terça-feira 21/02 – Lojas e mercados: 03 às 13h; Setor técnico-comercial 07h às 13h; Demais setores adm: não haverá expediente

Quarta-feira de Cinzas 22/02 – Lojas e mercados: 03 às 13h; Setor técnico-comercial 07h às 13h; Demais setores adm: não haverá expediente

Parque das Dunas

Sábado 18/02 e domingo 19/02 – Funcionamento das 7h30 às 17h

Segunda-feira 20/02 e terça-feira 21/02 – Fechado

Quarta-feira de Cinzas 22/02 – Aberto a partir das 13h

Cajueiro de Pirangi (Grande Natal)

Sábado 18/02 a terça-feira 21/02 – Aberto das 7h30 às 14h

Quarta-feira de Cinzas 22/02 – Aberto das 7h30 às 17h30

Trens

Sexta-feira 17/02 – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/São José de Mipibu), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h04 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 18h32. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h02 e o último sai de Natal com destino a Parnamirim às 18h35;

Sábado 18/02 – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/São José de Mipibu), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h04 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h15. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h02 e o último de Natal para Parnamirim sai às 15h;

Domingo 19/02 a terça-feira 21/02 – O sistema não funcionará;

Quarta-feira 22/02 – O sistema funcionará a partir das 11h38 na Linha Sul, com viagem partindo de Natal para São José de Mipibu e das 11h52 na Linha Norte, com viagem partindo de Natal para Ceará-Mirim.

Vacinação

Sexta-feira 17/02 e sábado 18/02 – Pontos extras Via Direta, Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam normalmente das 14h às 20h.

Domingo 19/02, segunda-feira 20/02 e terça-feira 21/02 – Não haverá aplicação de vacina.

Quarta-feira de Cinzas 22/02 – Pontos extras Via Direta, Midway Mall e Partage Norte Shopping funcionam normalmente das 14h às 20h.

*As vacinas disponíveis são contra a Covid-19; Febre Amarela; Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola); VOP/VIP (Poliomielite); HPV; ACWY (meningite); Meningo C (meningite); Pentavalente (pneumonias); Hepatite A; Pneumocócica (pneumonias, meningites, sinusites e otites); DTP (difteria, tétano e coqueluche); Dupla Adulto (difteria e tétano) e Hepatite B.

Hemonorte

Sábado 18/02 – Aberto das 7h às 18h

Domingo 19/02 – Fechado

Segunda-feira 20/02 – 7h às 12h

Terça-feira 21/02 – Fechado

Quarta-feira de Cinzas 22/02 – 7h às 18h

*O espaço no Partage Shopping, Zona Norte de Natal, fecha do sábado à quarta-feira.

Central do Cidadão, Detran e Itep

Unidades estarão fechadas durante os dias de carnaval e só retornam o atendimento na quinta-feira (23), em expediente normal.

Carnaval tem grandes shows e mudanças no trânsito, transporte e comércio em Natal

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Brasil

Saúde vai parar de divulgar dados diários da Covid a partir de março

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O Ministério da Saúde (foto) vai deixar de divulgar diariamente os dados sobre a Covid no Brasil. A partir de 7 de março, os números serão publicados semanalmente. O boletim traz informações como os casos, óbitos e a vacinação contra a doença.

De acordo com a Saúde, o novo formato trará um cenário mais real sobre a pandemia, já que apenas nove estados atualizam os dados diariamente e outros 18 não informam casos e óbitos pela doença nos finais de semana. Além disso, a pasta diz que três desses reportam as informações apenas uma vez por semana.

A proposta de alteração foi apresenta pelo diretor de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da nessa quinta-feira (16) e aprovada por representantes do governo federal, dos estados e dos municípios.

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Politica

Sem reciprocidade, governo Lula avalia volta de vistos para americanos

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de voltar a aplicar vistos de turistas aos cidadãos americanos, revertendo uma decisão de que havia sido tomada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro e que jamais foi retribuída pela Casa Branca aos brasileiros.

O governo solicitou ao Itamaraty uma avaliação interna sobre o impacto que a medida teve para o fluxo de turistas no Brasil. As primeiras indicações são de que:

  • o gesto de Bolsonaro teve um efeito mínimo na entrada de americanos no país em 2019;
  • a concessão não mudou de forma significativa a realidade do turismo no Brasil.

Diante da pandemia em 2020 e 2021, os dados não podem ser conclusivos. Mas o governo vai examinar se ainda faz sentido manter a concessão, principalmente diante da imposição americana de vistos aos brasileiros.

Na diplomacia, tais gestos ocorrem de forma recíproca. Países fecham acordos pelos quais seus nacionais podem circular entre os dois locais, respeitando as mesmas regras de vistos.

A equipe de transição do governo Lula, que trabalhou sobre política externa nos últimos dois meses de 2022, propôs formalmente que o Brasil volte a exigir vistos de turistas para americanos, canadenses, australianos e japoneses.

As informações fazem parte do raio-x que foi produzido pela transição. Apesar de ter concluído sua função ainda em dezembro, o grupo de trabalho não havia divulgado publicamente os resultados de sua análise.

O raio-x faz um resumo do que foi a diplomacia sob Bolsonaro. Uma das propostas do grupo é para que, nos cem primeiros dias do governo, diversos atos de política externa de Jair Bolsonaro fossem revogados.

Um deles seria o decreto de março de 2019 que dispensa visto de visita para os nacionais da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão.

Na avaliação do grupo, “a norma vigente vai de encontro ao princípio da reciprocidade”. Ou seja: os brasileiros continuam precisando de vistos para entrar nesses países, apesar da oferta feita por Bolsonaro.

“Ademais, não há dados que indiquem qualquer tipo de ganho com o atual regime de isenção. Ao contrário, o decreto implica perda significativa de recursos de renda consular”, destacou.

O grupo pede que isso seja revogado nos primeiros cem dias de governo. Mas admite que isso “demandará adaptação das repartições consulares atingidas”.

Haitianos e afegãos podem ter situação reavaliada no Brasil. No mesmo documento, a equipe de transição sugeriu a revogação do sistema de entrada de haitianos e afegãos, alertando que o modelo adotado era insustentável.

“A situação de haitianos e afegãos é crítica”, diz. “No caso do Haiti, a sustentabilidade da política de vistos, nos primeiros meses de governo, dependerá da situação de segurança para funcionamento da embaixada e do volume de demandas relacionadas a pedidos de reunião familiar, que têm prioridade legal. No caso do Afeganistão, será necessária atenção à capacidade de processamento de pedidos e de acolhida local”, destacou.

Uma das críticas se refere à portaria de setembro de 2021, que estabelece regras para acolhida humanitária para nacionais afegãos.

“O Brasil é o único país que continua a emitir vistos humanitários em grande escala para afegãos.”

“Em razão da escassez de opções de acolhida em terceiros países, a demanda pelo visto brasileiro tem sido bem superior ao que se havia estimado. Apenas na Embaixada em Teerã há 7 mil agendamentos pendentes”, disse.

“Além das dificuldades de processamento de pedidos de visto, a acolhida impõe desafios à União e aos entes federados, de modo que se torna necessária a edição de novo instrumento mais adequado às realidades brasileira e do refugiado”, alerta.

Para o grupo, a “demanda de vistos torna a manutenção do atual regime insustentável”. “Faz-se necessária a edição de nova Portaria que dê termo ao regime anterior e estabeleça as novas regras de entrada no país de refugiados afegãos”, completa.

O grupo também solicitou a revogação de uma portaria de abril de 2022 que determinava regras para acolhida humanitária para nacionais haitianos.

“Faz-se necessária a edição de nova Portaria que dê termo ao regime anterior e estabeleça o novo regime de acolhida no país de haitianos”, defendeu.

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