12 de fevereiro de 2023

Eleito na esteira da Operação Lava Jato e com uma bandeira de combate à corrupção, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) lançou-se na vida pública e obteve quase 345 mil votos na eleição para deputado federal em 2 de outubro do último ano, marca que lhe garantiu o posto de candidato mais bem votado do Estado do Paraná. Para falar sobre seus planos para o próximo quadriênio e de que maneira acredita que poderá ressuscitar a Lava Jato, o parlamentar recém-empossado concedeu uma entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, na qual fala sobre as razões que o levaram a entrar para a política, critica a liberdade concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e pede a volta da prisão após condenação em segunda instância. “A Lava Jato morreu e não morreu de morte natural, ela foi assassinada em uma reação do mundo político contra as investigações”, diz o parlamentar do Podemos. Agora congressista, Dallagnol afirma que irá brigar para recriar condições necessárias para que outras forças-tarefas possam acontecer.

Além de Dallagnol, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e sua esposa, a advogada Rosângela Moro (União Brasil-SP), foram eleitos, respectivamente, para os cargos de senador e deputado federal, e são apontados como expoentes da chamada bancada lavajatista do Congresso Nacional. Deltan reconhece que o combate à corrupção é sua principal bandeira, mas faz questão de ressaltar que sua atuação no Parlamento não se limitará a essa área. “Queremos promover causas relacionadas à Justiça, como segurança jurídica; pautas de prosperidade econômica com a defesa da independência do Banco Central, a promoção de uma reforma administrativa e tributária, etc. Também defendemos pautas de fraternidade e cuidado com a vida das pessoas, desde a defesa da vida e a proteção contra todo tipo de violência”, afirma. Dallagnol reforça sua intenção de brigar pelo retorno da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de posição e estabeleceu o entendimento de que os réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Na última quinta-feira, 9, Dallagnol apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando um parecer sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para rever a prisão de condenados em segunda instância. De acordo com o deputado, o pedido representa um “anseio da sociedade brasileira que aguarda desde 2019 por uma justiça criminal que volte a ser efetiva”. Questionado sobre a viabilidade da proposta, apresentada ainda em 2019 pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e que enfrentou resistência de boa parte do Congresso, o ex-coordenador da Lava Jato disse apostar no convencimento dos parlamentares. “Precisa restabelecer a prisão em segunda instância no Brasil e reformar o sistema de Justiça para não ser tão moroso, para não permitir abusos recursais e para que tenhamos um número de instâncias compatível com a eficiência da Justiça”, justifica.

Liberdade de Sérgio Cabral 

Na quinta-feira, 9, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 4 votos a 3, conceder liberdade ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Os desembargadores revogaram a prisão domiciliar ao ex-gestor fluminense, condenado a mais de 400 anos de prisão, e a substituíram por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Cabral também terá que entregar seu passaporte. Na avaliação de Dallagnol, a decisão do TRF-2 permite que o ex-governador exerça seu “direito à impunidade que existe no Brasil”. Questionado sobre a razoabilidade de o Brasil possuir cerca de 40% presos provisórios, ou seja, sem condenação definitiva, como era o caso de Cabral, o ex-procurador disse que este quadro ocorre “porque o Brasil tem quatro instâncias de julgamento, o que não existe em nenhum lugar do mundo”. “Temos infinitos recursos à disposição. É por isso que Cabral não está preso. Ele está exercendo seu direito à impunidade, que existe no Brasil, e apresentando infinitos recursos mesmo tendo condenações que ultrapassam centenas de anos. O lugar dele, com o devido processo legal, é sim na cadeia, uma vez condenado definitivamente. Mas, no Brasil, isso nunca acontece”, afirma.

Entrada na política 

Por fim, Deltan também explicou por que abandonou sua carreira como procurador no Ministério Público Federal (MPF) e decidiu ingressar na política. Segundo o parlamentar, essa foi a melhor forma encontrada por ele para trabalhar contra o sistema de corrupção. “O sistema é forte, como procurador eu descobri que eu estava limitado, e não originalmente limitado, mas a reação do sistema político nos limitou ao reagirem contra as investigações”, resume. “Durante esse período, percebi que o sistema corrupto se retroalimenta, se desenvolve, ele faz com que a sociedade sofra. O grande objetivo, no combate à corrupção, é proteger as pessoas. É cuidar delas. Evitar o sofrimento humano que a corrupção causa. Vi na política um caminho para lutar contra ela. Quando vi que o sistema reagiu, entendi que o único modo de avançar nessa causa era dar um passo de fé”, concluiu.