29 de janeiro de 2023

A suspensão de um empréstimo de US$ 80 milhões para a prefeitura de Juazeiro do Norte expôs, na última semana, uma queda de braço entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, um desgaste que iniciou ainda no início do mandato do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), em 2021.

Em ano pré-eleitoral, o gestor busca minimizar as consequências desse embate que já resultou, inclusive, na abertura de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI) em dois anos.

O impasse se deu após o vereador Capitão Vieira (PTB) contestar na justiça o pedido de empréstimo, que foi feito ainda na gestão anterior

Em caráter liminar, o juiz  Renato Belo Vianna Velloso, da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, suspendeu o contrato entre a prefeitura e o Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil (CAF).

O prefeito argumenta que o magistrado foi induzido ao erro, e informa que a Procuradoria do município traça estratégias para reaver o recurso. O gestor informou que a verba servirá para obras estruturantes, com prioridade em drenagem. 

O Chefe do Executivo, em entrevista ao Diário do Nordeste, também faz críticas aos vereadores opositores, a quem acusa de estar prejudicando o município ao fazer uma “oposição raivosa”. 

ENTENDA A POLÊMICA SOBRE O EMPRÉSTIMO

Para justificar a suspensão liminar do repasse a ser feito pelo banco ao município, o magistrado argumenta que a Câmara havia revogado uma lei que autorizava o empréstimo, e que por isso não seria permitido a Prefeitura assinar o contrato.

“Isso não ocorreu. A lei só entra em vigor na data de sua publicação, portanto quando nós recebemos uma comunicação válida por parte da Câmara, já foi em 2022, após a assinatura do contrato”, rebate o prefeito.

Autor do pedido de suspensão do repasse, o Capitão Vieira rebate, e diz que a ação se deu porque “não se viu transparência sobre vários aspectos do contrato”. 

“Sou favorável ao empréstimo, mas que tenha clareza, que seja demonstrado ponto a ponto”, diz o parlamentar. 

O debate sobre a contratação do empréstimo começou ainda em 2019, quando o prefeito de Juazeiro era Arnon Bezerra (PTB). À época, atuando como vereador, Glêdson chegou a se posicionar contra a medida, cobrando maior discussão na Casa sobre a destinação do dinheiro.

Justificando a nova posição, o prefeito diz que um ofício foi mandado à Câmara com pedido de audiência pública para tratar do assunto. De acordo com o gestor, a reunião contaria com o Ministério Público, técnicos da prefeitura, vereadores e demais órgãos interessados.

“Já conversei com diversos vereadores e eles têm deixado bem claro que são favoráveis [ao empréstimo]. Contudo, desejamos saber onde esse recurso será aplicado, quais obras serão realizadas, os custos e o tempo de duração de cada uma delas”, disse a vereadora.

Agora, a prefeitura estuda uma estratégia para tentar na justiça a permissão para contratar o empréstimo. Há possibilidade, inclusive, de um pedido de anulação da sessão na Câmara na qual foi derrubada a lei que autorizava o repasse.

CENÁRIO DE CRISES E SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA

Enfrentando uma numerosa oposição na Câmara Municipal, a atual gestão em Juazeiro do Norte enfrentou, ainda em 2021, a abertura simultânea de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em quatro meses de gestão. As investidas demonstram um cenário instável e uma oposição fortalecida no Parlamento.

O cenário não é incomum no município. Em 2013, por exemplo, os vereadores chegarma a abrir sete CPIs contra a gestão à época. 

Em paralelo a isso, um grupo político vem se fortalecendo e se aproxima, inclusive, da Câmara Municipal. A Casa Legislativa é presidida pela estreante na política Dra. Yanny (PL), eleita no fim do ano passado em chapa única. 

Ela é irmã do deputado federal eleito Yuri do Paredão (PL), que, de acordo com os próprios vereadores, vem demonstrando interesse em se candidatar a prefeito no ano que vem.