Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023
O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.
Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.
Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.
Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).
De acordo com o Governo do Estado, o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo Executivo.
No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.
O município de Parnamirim, na Grande Natal, afirmou que até a próxima semana terá um “posicionamento mais consistente” sobre o tema.
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