Em meio a polêmica que tomou conta das redes sociais nos últimos dias, o Governo do Estado anunciou hoje (17) a entrega de novos ônibus escolares para auxiliar o transporte de estudantes pelo Rio Grande do Norte. A informmação foi anunciada por meio de release do Estado, que acrescenta que os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões.
A polêmica diz respeito a denúncias que forma feitas de que os veículos já haviam chegado há alguns dias, mas estavam parados no Centro Administrativo esperando mudar de governo para que a gestão estadual pudesse dizer que foi o “Governo Lula que deu”. Na realidade, segundo o Estado, os ônibus foram comprados com recursos próprios e de emendas parlamentares. E estavam parados pela necessidade de serem emplacados.
Segundo o Estado, da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.
A marca do Governo Federal presente nos veículos (e que foram cobertos com adesivos), segundo apurou o Portal 96 junto ao Governo do Estado, é consequência do fato de que “os ônibus tem o mesmo padrão, saem de fábrica assim. Dessa forma, vem com a comunicação visual do Caminho da Escola, que é um programa do Governo Federal”.
TRANSPORTE
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer reforça que nenhum dos 86 ônibus escolares adquiridos para renovar a frota escolar foram enviados pelo Governo Federal.
Todos foram comprados com recursos próprios do Estado, via Programa Nova Escola Potiguar, e de emendas parlamentares. O Governo Federal não envia ônibus escolares a rede estadual de ensino há mais de seis anos.
A secretaria realizou a compra dos veículos por meio de adesão de ata. Nesta modalidade, quem define todas as características dos ônibus, incluindo os adesivos externos, é o responsável pela ata, que neste caso é o FNDE. Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra.
A SEEC lamenta que os ônibus, que farão parte de uma frota que beneficia mais de 57 mil estudantes, sejam usados em discursos onde o objetivo é manipular a verdade, configurando um desserviço à sociedade potiguar.
Foto: Sandro Menezes.
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