A transição entre o atual governo de Jair Bolsonaro (PL) e o futuro, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou oficialmente nesta quinta-feira (3/11), com reuniões em Brasília entre membros do grupo vencedor da eleição e autoridades da gestão que está de saída.
Nesta sexta-feira (4/11), o Diário Oficial da União (DOU) deve trazer as primeiras nomeações de aliados de Lula que vão participar dessa transição, a ser coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Essas nomeações são reguladas por uma lei federal de 2002, assinada pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de organizar a transição para o primeiro governo Lula – a Lei nº 10.609/2002.
Pelas regras, os vencedores deverão indicar até 50 nomes para que a Casa Civil do governo Bolsonaro, comandada por Ciro Nogueira, os nomeie oficialmente. Os nomeados terão direito a salários que variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65. Os cargos são transitórios e valem até 10 de janeiro do ano que vem, 10 dias após a posse do novo presidente.
A sede da transição, como ocorreu em outras trocas de governo federal, será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que fica a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Geraldo Alckmin; a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e o ex-ministro Aloizio Mercadante deverão visitar as instalações nesta sexta. Os trabalhos devem ser iniciados na próxima segunda-feira (7/11).
O CCBB continuará funcionando como centro cultural durante a transição. A equipe do novo governo trabalhará em uma área interna e isolada das instalações abertas ao público.
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