Governo do RN solicita adiamento de um ano para concluir obra da Barragem de Oiticica e alega falta de repasse

A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões.

A Barragem de Oiticica teve sua obra iniciada em 2013 e o projeto final terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes.

Impasse

Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento. Apesar disso, não é possível concluir a obra neste fim de ano por conta da falta de recursos, segundo alega o secretário da pasta, João Maria Cavalcanti.

“Nós estamos com 95% concluídas as obras sociais. E as obras físicas estamos com 92%. Então o governo do RN fez um pedido de reaprazamento do termo de compromisso para 2023, uma vez que o governo federal não repassou o recurso de R$ 146 milhões para conclusão de todas as obras”, disse.

O MDR, no entanto, informou que o valor acordado é menor. Em nota, o órgão disse que “o valor remanescente, pactuado para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, foi de R$ 54,4 milhões e não de R$ 150 milhões, conforme alega o governo estadual”.

O Ministério disse também na nota que “devido aos atrasos no cronograma, provocados pela má gestão do governo do Rio Grande do Norte, houve encarecimento da obra e necessidade da aprovação de um novo Plano de Trabalho pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O novo Plano, aprovado em agosto deste ano, gerou um custo adicional de R$ 93,7 milhões”.

O MDR disse na nota que “as obras são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que tem contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, é de R$ 731,9 milhões”. Segundo a pasta, em 2022 foram repassados R$ 24 milhões para conclusão da obra.

A pasta nacional disse que em junho deste ano a Semarh informou que havia saldo de R$ 15,8 milhões da União na conta.

Tempo de obra

Segundo o MDR, essa é a 13ª vez que o estado do RN formaliza solicitação de adimento das obras, em decorrência de atraso na execução do empreendimento. A obra está sendo realizada desde 2013 – há quase 10 anos.

Entre os principais motivos de atrasos recentes, segundo a pasta nacional, estão a falta da contratação da empresa supervisora e a não publicação dos editais de licitação referente as agrovilas.

A Semarh reconheceu que faltam ser licitadas duas agrovilas> a de São Fernando e a de Jardim de Piranhas.

Quanto ao mais recente adiamento, o secretário titular da Semarh diz que essa é um prática comum nessas obras. “Isso é uma prática normal de convênio. Na medida que o governo se aproxima do vencimento, nós solicitamos um maior aditivo de prazo”, disse.

Andamento

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a obra do Complexo de Oiticica chegou a ficar com 94% das obra concluída, porém esse percentual recuou após replanejamento e a inclusão de uma nova rede elétrica e mais quilômetros de vias de acesso à barragem. Hoje, o percentual, segundo a pasta, é de 92%.

Além da construção da barragem, em si, foi concluída também a nova comunidade Barra de Santana e a Agrovila de Jucurutu dentro das obras sociais do complexo.

Mesmo com a obra inacabada, o governo do RN iniciou o fechamento da barragem. Na semana pssada, concluiu o aumento da represa do reservatório e, com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água está com capacida para cumular 50 milhões.

Quando pronta, a barragem terá 7 quilômetros de extensão e o paredão que segura a água armazenada, 4,5 quilômetros.