O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O parlamentar chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.
Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de injúria.
O pedido de investigação foi feito por meio do Ministério da Justiça por Lula ocupar o cargo de presidente. Ele havia acionado a pasta após saber das declarações do deputado, as quais considerou “com temática ofensiva à sua honra”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da abertura da investigação.
O que Nikolas falou?
No evento na ONU, Nikolas disse que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.
E que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista “Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo Di Caprio [ator]”, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
O que disse a PGR?
Em manifestação, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse que o caso demonstra “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.
O vice-procurador-geral também rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar no episódio, pois “a prerrogativa, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo.
Não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Nikolas Ferreira que não havia se posicionado até a publicação desta matéria.
