A defesa de Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, morto no Complexo Penitenciário da Papuda em 20 de novembro, pediu o afastamento “imediato” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O pedido foi feito à PGR (Procuradoria Geral da República) na 4ª feira (6.dez.2023).
Cleriston foi preso pelo 8 de Janeiro. Na petição enviada à PGR, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes incidiu em diversos crimes, incluindo o de tortura e abuso de autoridade. Eis a íntegra da petição (PDF – 540 kB).
A defesa de Edjane Cunha afirma que o ministro teve “conduta omissiva” por não conceder liberdade a Cleriston mesmo com posição da PGR pela soltura. Por isso, solicita o “imediato afastamento” de Moraes, “seja na hipótese da necessidade de um inquérito, seja na hipótese de uma ação penal direta”.