Os sites das chamadas bets que não estão dentro das regras do governo federal começaram a ser retirados do ar nacionalmente, na última sexta-feira (11/10), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A “lista negativa” engloba os sites operados pelas casas de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Foram identificados 2.040 domínios suspeitos, enviados à Anatel para o bloqueio de acesso em todo o Brasil. A agência já comunicou às empresas de telefonia para retirar do ar os domínios irregulares. Ou seja, somente os sites que estão na “lista positiva” da Fazenda terão permissão para operar nacionalmente no Brasil, até dezembro.
No entanto, o tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. “Cada empresa vai tomar suas medidas técnicas e vamos monitorar para garantir que este bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais rápido possível”, explicou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, na última quinta-feira (10/10).
A “lista positiva” mais atualizada inclui 96 empresas com respectivamente 210 bets que estão aptas a permanecer no ar até o fim deste ano.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a partir dessa sexta, começou a vigorar efetivamente a lei de 2023 da maneira como foi aprovada pelo Congresso Nacional. “Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar”, afirmou o ministro.