O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 6 e 7 de maio o início do julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe. Desta vez, será julgado o grupo acusado de atuar na produção e disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
De acordo com a PGR, os investigados teriam criado e propagado informações falsas com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, especialmente por meio de ataques às urnas eletrônicas. Entre os denunciados estão: Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; e Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O STF já definiu as datas de julgamento dos núcleos 2 e 3. O relator da ação sobre a tentativa de golpe é o ministro Alexandre de Moraes. Agora, falta apenas a análise do núcleo 5, também relacionado à disseminação de desinformação, cujo único acusado é Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo. Figueiredo Filho está no exterior e foi notificado por edital para apresentar defesa. Ainda não há previsão para a liberação da denúncia referente ao quinto grupo.
Em todos esses julgamentos, o colegiado vai decidir se aceita a denúncia contra os supostos golpistas e os transforma em réus de uma ação penal. O motivo de existirem cinco núcleos é porque as denúncias foram “fatiadas”, em uma estratégia da PGR para dar celeridade ao processo. Além disso, os acusados foram divididos de acordo com os “núcleos” da suposta organização criminosa que teria orquestrado uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022, como a investigação da Polícia Federal (PF).
A investigação da PF identificou seis tipos diferentes de atuação na trama golpista, e os dividiu em grupos: Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Jurídico; Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Inteligência Paralela e Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. A PGR reorganizou essa divisão, que passou a ser de cinco núcleos, excluindo também oito pessoas que haviam sido indiciadas pela PF, mas que não foram denunciadas.
Conheça os integrantes de cada núcleo e veja as datas de julgamento:
Núcleo 1
- Data de início do julgamento: 25/03/2025
- Integrantes: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Núcleo 2
- Data de início do julgamento: 29/04/2025
- Integrantes: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Núcleo 3
- Data de início do julgamento: 08/04/2025
- Integrantes: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.
Núcleo 4
- Data de início do julgamento: 06/05/2025
- Integrantes: Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Viera de Abreu.
Núcleo 5
- Denúncia sob análise de Alexandre de Moraes e sem data para ir a julgamento.
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão Conteúdo