Com a conclusão do julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022, a expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que a análise sobre uma eventual condenação ocorra no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro. Os cálculos levam em conta o ritmo “rápido” do ministro Alexandre de Moraes.
Ministros do STF lembram que o gabinete de Moraes, que é o relator do caso, tem tido uma condução célere nas ações penais envolvendo os atos de 8 de janeiro, com uma média de seis meses de tramitação entre o recebimento da denúncia – etapa que foi concluída hoje no caso de Bolsonaro – e da condenação.
A abertura da ação penal é esperada para os próximos dias, e ocorrerá após a publicação do acórdão do julgamento da denúncia, recebida por unanimidade pela Primeira Turma nesta quarta-feira. Com a ação penal instaurada, o Supremo vai dar início à instrução, que consiste em uma série de etapas, e que começa independentemente da apresentação de embargos por parte das defesas.
Interlocutores do Supremo observam que, apesar do estilo ágil do gabinete de Moraes, a fase de instrução varia muito de acordo com cada processo e apontam que casos rumorosos podem levar mais tempo até chegar à reta final. Um dos exemplos citados é o caso Marielle Franco, cuja denúncia foi recebida em junho de 2024 e aguarda o cumprimento de diligências para entrar na reta final, antes que o julgamento que definirá as condenações ocorra.
Ao se tornar réu nesta quarta-feira, Bolsonaro passará por toda a instrução processual antes que venha a ser eventualmente condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.
Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid se tornaram réus após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-los por tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.
O Globo