O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp) reforçou a posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.
A proposta orçamentária, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, vincula a recomposição salarial dos servidores ao aumento da arrecadação, uma medida que, para o sindicato, traria sérios impactos à população mais pobre do funcionalismo. Governo diz que proposta é necessária e lamenta posição do sindicato.
A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, afirma que o aumento do ICMS provoca um efeito multiplicador significativo nos preços de itens básicos como alimentação e medicamentos. “No aumento de dois pontos percentuais, de 18 para 20%, o impacto não é de 2% no preço final, mas sim de 11,11%. Isso afeta diretamente o poder de compra dos servidores mais humildes, que recebem salários próximos ao mínimo”, apontou a sindicalista.
De acordo com Janeayre, muitos servidores, especialmente os de faixas salariais mais baixas, têm perfis similares ao restante da população em termos de consumo e renda. “Esse aumento de impostos afeta não só os servidores públicos, mas toda a sociedade, especialmente as pessoas que já estão em condições de vulnerabilidade. Com os preços da cesta básica e dos medicamentos subindo, famílias inteiras vão ter ainda mais dificuldade para sobreviver com o pouco que ganham”, declarou.