O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem um déficit de 2.1 mil vagas de detenção, segundo dados do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ monitora mensalmente o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e revelou que o estado conta com 28 unidades carcerárias que abrigam um total de 8.521 presos em regime fechado.
De acordo com os dados do CNJ, as carceragens do Rio Grande do Norte têm capacidade para receber um total de 5.801 indivíduos, mas atualmente apresentam um déficit de 36,36%, ou seja, 2.128 presos além do total. Somente quatro unidades prisionais não apresentam superlotação.
O governo do Rio Grande do Norte precisará construir três presídios com a capacidade do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, para abrigar o contingente que superlota os presídios. Atualmente, a Penitenciária de Alcaçuz abriga 1.871 presos, quase o dobro da capacidade total de 967 vagas, o que representa um déficit de 903 vagas. Foi nessa unidade que ocorreu um massacre em 2017, quando 26 presos foram mortos.
O Rio Grande do Norte enfrenta uma onda de violência ao longo da semana. As possíveis motivações para essa sequência de ataques, iniciados na última terça-feira (14), são as restrições nos presídios, a superlotação e a intensificação dos confrontos contra as forças de segurança.
De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, diversos veículos foram incendiados e prédios públicos foram atacados. Os ataques também atingiram ônibus do transporte público e até mesmo um supermercado.
O problema da superlotação nos presídios é citado em um relatório do órgão federal de monitoramento Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que será publicado na próxima segunda-feira (20). O estudo apontou uma série de violações no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que enfrenta uma onda de ataques do crime organizado.
Segundo o estudo, dois presídios vistoriados pelo órgão, Alcaçuz e o Presídio de Ceará-Mirim, tinham quase o dobro da capacidade à época das inspeções. Em alguns casos, dezenas de presos são confinados em celas feitas para uma pessoa.
O relatório também aponta que policiais penais aplicam agressões e outros castigos físicos e psicológicos nas unidades. Fotos no documento mostram presos com ferimentos nas mãos, costas e nádegas.
Além disso, o relatório aponta denúncias de comida estragada, que chega aos presos “azedas” e com cheiro nauseante. Essas condições provocam subnutrição entre os presos. Também é relatado que os presídios do RN convivem com tuberculose e surtos de dermatites. Como o estado não fornece kits de higiene, essa responsabilidade fica com as famílias dos presos.