A Prefeitura de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Decretou situação de emergência em decorrência do aumento de casos epidemiológicos do vírus da dengue e chikungunya.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) neste sábado, 17.
“Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Belo Horizonte.
Ocasionada por aumento significativo e transitório do cenário epidemiológico de arboviroses.
Espécies de Doenças Infecciosas Virais conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres Cobrade 1.5.1.1.0 prevista na Portaria federal nº 260.
De 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.”, diz o documento, assinado pelo prefeito Fuad Noman.
Entre as autorizações, o decreto prevê a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos sem prévia autorização dos proprietários.
A contratação de mais profissionais para o Sistema Municipal de Saúde; a ampliação da carga horária dos contratos administrativos vigentes e coloca a Procuradoria-Geral do Município (PGM) como responsável por lidar com possíveis obstruções.
A medida surge após os últimos dados registrarem 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya na cidade e vale para todas as áreas da capital por um período de seis meses com a possibilidade de prorrogação, caso necessário.