O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou nesta quinta-feira (27) a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo uso da cadeia nacional de rádio e TV para propagar desinformação, realizar propaganda eleitoral antecipada, e por dano ao patrimônio público.
Em pronunciamento na segunda-feira (24), Lula afirmou que recebeu um “país destruído”, ignorando que o Brasil, ao fim de 2022, ainda no governo Bolsonaro, registrou superávit de R$ 54,9 bilhões, inflação controlada e contas equilibradas. O petista também sinalizou a intenção de veicular novos pronunciamentos a cada 15 dias. “Lula usa a TV pública para espalhar fake news e distorcer a realidade! Fala em país destruído, mas quem o afunda há mais de dois anos é o desgoverno do PT! Em razão disso, vamos à AGU, PGR e ao TCU exigir investigação por fake news, propaganda eleitoral antecipada e dano ao patrimônio público!”, denunciou Rogério Marinho nas redes sociais.
À AGU, o senador questiona a coerência do órgão, que instituiu um “Ministério da Verdade” para, supostamente, combater desinformação, mas se mantém inerte diante de casos de fake news propagados por Lula, a exemplo da fala em transmissão oficial. Rogério Marinho cobra uma postura institucional do ministro da pasta, Jorge Messias, e pede a abertura de procedimento para investigar a disseminação de informações enganosas por Lula, que utiliza a estrutura do Estado para criar narrativas que não condizem com a realidade.
Já à PGR, o líder da oposição pede investigação por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada, apontando que Lula tem utilizado redes de TV e rádio não para tratar de assuntos de interesse nacional, mas para reforçar sua imagem e atacar adversários políticos. Para o senador, o presidente busca construir uma narrativa que lhe favoreça para as eleições de 2026, utilizando-se de um bem público para fazer campanha política fora do período permitido pela legislação eleitoral, quer será feito quinzenalmente.
Por fim, Rogério Marinho também acionou o TCU para que seja investigado o dano ao patrimônio público, em razão do uso de recursos públicos na produção de peça de propaganda e na transmissão oficial em rede nacional de rádio e TV. O parlamentar cobra uma investigação sobre os gastos com produção e veiculação do pronunciamento de Lula e exige medidas para coibir o uso da estrutura estatal para fins políticos.