O Ministério Público Federal (MPF) concluiu, sem oferecer denúncia, o inquérito que investigou se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A investigação foi arquivada porque, na avaliação do Ministério Público, não ficou comprovado que o ex-presidente teve a intenção de importunar o animal. A procuradora da República Maria Rezenda Capucci afirma na decisão que, embora Bolsonaro tenha desrespeitado o distanciamento mínimo, não houve “demonstração inequívoca da intenção em incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o inicio da persecução penal”, afirmou a procuradora. Com base nos mesmos documentos, a Polícia Federal (PF) já havia concluído a investigação sem o indiciamento de Bolsonaro. O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, afirmou em nota que a investigação é “absurda” e que a máquina pública foi mobilizada “na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, mas que foi “amplamente explorado pelo ambiente político”.
Em depoimento, o ex-presidente confirmou que cruzou com a baleia no passeio, o que foi registrado em vídeo, mas alegou que tomou os cuidados necessários para não atrapalhar a movimentação do animal. Bolsonaro afirmou que adotou a “precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”. Também alegou que o jet ski que pilotava estava em ponto morto e que aguardou a baleia de distanciar para retomar seu deslocamento.
Bolsonaro foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após o episódio, o Ministério Público Federal em Caraguatatuba também ampliou a fiscalização do turismo de observação de baleias no litoral norte de São Paulo.