O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano.
O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul da cidade.
“Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar”, diz trecho da decisão.
O ministro ressaltou o descumprimento de medidas impostas ao ex-parlamentar nas ocasiões em que lhe fora concedido o benefício de saída da prisão.
Em outubro de 2022, por exemplo, o ex-deputado recebeu agentes da Polícia Federal com granadas e destruiu parte do veículo da corporação.
De acordo com Moraes, Jefferson demonstra “periculosidade” por conta de tais comportamentos. Ele responde, atualmente, por tentativa de homicídio contra quatro policias federais.
“Por fim, ressalto que todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas […].
De fato, não há qualquer alteração fática em relação à última determinação de manutenção da prisão.
Diante do exposto, nos termos do art.
316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei 13.964/19), MANTENHO a prisão preventiva de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO”, finaliza o ministro em sua decisão.