O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um homem condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Jaime Junkes sofre de câncer de próstata e problemas cardíacos, o que levou a sua defesa a pedir o relaxamento da pena.
“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes, que reviu uma decisão anterior.
Em 21 de março, ele havia negado o pedido da defesa de Junkes, dizendo que ele poderia sair temporariamente do presídio para fazer tratamento médico. Nesta sexta, o ministro substituiu a prisão em regime fechado para a domiciliar, com a condição de que o condenado utilize tornozeleira eletrônica e seja proibido de publicar nas redes sociais.
Conforme a decisão, o preso também é obrigado a avisar à Justiça qualquer deslocamento que ele for realizar por razões de saúde.
Em 8 de janeiro de 2023, Junkes foi preso em flagrante dentro Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República o denunciou por integrar o grupo de “executores materiais” dos ataques às sedes dos Três Poderes.