O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) monitore “casos extremados” de usos da rede social X.
Nesta quinta-feira (19), investigadores já começaram a averiguar publicações feitas a partir do Brasil para notificar usuários.
De acordo com a decisão, se houver “comportamento reiterado”, o usuário pode ser multado.
“DETERMINO à Polícia Federal que proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do ‘X’, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta SUPREMA CORTE que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada”, diz determinação encaminhada à PF.
Usuários da rede apontaram possibilidade de acesso ao X, nesta quarta-feira (18). A plataforma pôde ser acessada, inclusive, por meio redes do Wi-Fi do próprio STF e do Palácio do Planalto.
Moraes manda advogados comprovarem representação do X no Brasil | BASTIDORES CNN
De acordo com o X, o serviço da plataforma de mídia social foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” no Brasil após uma mudança no provedor de rede da empresa.
Ainda ontem, o ministro Moraes voltou a determinar a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.
O X está bloqueado no país desde 30 de agosto, depois de descumprir decisões judiciais para suspensão de perfis na rede, além de ter retirado a representação legal no país.