Seis militares do Exército Brasileiro foram expulsos após serem investigados por tortura contra um soldado em Pirassununga, São Paulo, no dia 16 de janeiro. A vítima, que está afastada desde 24 de janeiro, recebe tratamento psicológico e psiquiátrico devido ao trauma sofrido. Em nota, o Exército disse que um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto, concluído e já remetido para a Justiça Militar da União (JMU). E afirmou que os investigados vão responder como civis ao processo judicial. “Os militares envolvidos no fato já foram expulsos das fileiras do Exército Brasileiro”, informou a Força, via Comando Militar do Sudeste.
“O Exército Brasileiro repudia, veementemente, a prática de maus tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão”, completou. Os investigados foram identificados como sendo os soldados Bonifácio, Felipe, Jonas, Gião, Souza Fontes e o cabo Douglas. As defesas dos suspeitos não foram localizadas. A reportagem questionou o Exército sobre quais crimes os investigados respondem, mas não teve resposta. Pablo Canhadas, advogado que representa o militar agredido, diz que ainda não conseguiu acesso aos autos, mas alega que a expulsão das Forças Armadas “não é o suficiente” para os acusados.
O episódio aconteceu durante uma distribuição das tarefas entre os soldados. Um dos suspeitos ordenou que a vítima, junto com outros quatro colegas, fizesse a limpeza do espaço onde acontece o descarte de materiais recicláveis. Já no local, três dos soldados mais experientes teriam dado outro direcionamento para a vítima, sugerindo que ela fosse cumprir a tarefa em uma câmara fria.
No local, o soldado que viria a ser agredido encontrou os outros dois militares com uma vassoura na mão. De acordo com o advogado de defesa da vítima, Pablo Canhadas, os investigados teriam o ameaçado com o objeto, dizendo que ele deveria abaixar as calças: “Ou vai por bem ou vai por mal”, teriam dito os agressores. A vítima entendeu que se tratava, então, de um “batismo” – um rito de iniciação aos soldados recém recrutados.
Ao negar a participação, diz o defensor Canhadas, os cinco soldados e o cabo seguraram a vítima e começaram a agredi-la, tentando tirar o uniforme dele à força. De acordo com a defesa, o soldado foi deitado de bruços e os agressores insistiram em machucá-lo com a vassoura, o acertando na região dos glúteos, nas coxas e cotovelos. De acordo com o advogado, o instrumento chegou a se quebrar durante as agressões.
A vítima conseguiu escapar e correr para outra área do quartel, onde teria que realizar outras tarefas. De acordo com o relato da defesa, o soldado voltou a se encontrar com os mesmos seis militares, que continuaram as agressões com novos objetos, desta vez usando ripas de palete e colher de madeira de cozinha industrial. As agressões persistiram por mais 15 minutos, de acordo com o advogado.
A vítima escapou novamente da tortura, mas, temendo ser novamente violentado, resolveu não denunciar o caso para nenhum superior. O temor teria sido reforçado com ameaças de que ele poderia sofrer novamente com agressões se resolvesse falar sobre o que tinha acontecido.
‘Não fizemos nada com você’
A reportagem teve acesso à troca de mensagens que um dos agressores teve com a vítima. O investigado pergunta se o soldado está bem. Ele responde: “Bem como se me arrebentaram hoje uma tortura, não sei nem o que vou fazer da minha vida seus fdp (sic).” O agressor não pede desculpas, e se nega a admitir ter agredido o colega: “Não fizemos nada com vc. Vc aceitou a brincadeira (sic).”
Na troca de mensagens, a vítima mostra fotos do corpo com hematomas, como nas nádegas e no cotovelo. Mesmo assim, o suposto agressor não admite a violência praticada: “Quero nem papo com vc (sic)”.
Surto psicótico e afastamento
De acordo com a defesa da vítima, o soldado que foi agredido teve um surto psicótico horas depois de ser torturado. Ele ainda tentou pedir ajuda dos oficiais superiores, mas não havia ninguém do Exército no quartel. A Polícia Militar foi acionada com a informação de que o soldado estaria em surto e portando uma faca.
Conforme o registro da PM, os agentes encontraram o rapaz desorientado em uma via e dizendo que tiraria a própria vida. Ele foi levado ao Pronto Socorro de Pirassununga e liberado após receber medicação e fazer exames médicos. Ele ficou internado por 12 horas na unidade. Um tio da vítima o acompanhou, e o comando do Exército também foi informado sobre o ocorrido.
Após receber alta, o soldado foi à delegacia e prestou queixa contra os agressores e realizou exames de corpo de delito. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-SP) confirmou que um soldado do Exército, de 19 anos, registrou um boletim de ocorrência de agressão no 1.° Distrito Policial de Pirassununga.
“A denúncia foi encaminhada ao Exército Brasileiro, que prossegue com as apurações. Mais detalhes devem ser solicitados ao órgão responsável”, informou a pasta.
De acordo com o advogado, a vítima passou por exames e recebeu um afastamento de 45 dias para tratamento psicológico e psiquiátrico. “Ele encontra realizando os tratamentos e utiliza de medicação para controlar os ataques de pânico e ansiedade”, diz o advogado Pablo Canhadas.
E, com medo de sofrer represálias, ele chegou a mudar de endereço também. “Meu cliente mudou de residência por conta do pânico de pensar que um deles (agressores) pudesse ir até sua casa. E, como não há nenhuma ameaça efetiva, não temos fundamento para uma medida protetiva”, disse.
‘Expulsão não é o suficiente’
Na avaliação de Canhadas, a expulsão do Exército “não é o suficiente” aos seis militares investigados de agressão. “Ele foi vítima de vários golpes utilizando objetos contundentes (cabo de vassoura, remo culinário, pedaços de paletes) na região das nádegas, posterior das coxas e cotovelo”, disse o advogado. “Medidas de prevenção devem ser adotadas”.
Ainda conforme o defensor, a defesa trabalha para que o soldado retorne ao Exército de forma segura. “A primeira abordagem nossa é garantir os direitos fundamentais da vítima. Tendo em vista o dano psicológico que ela sofreu, pretendemos garantir primeiramente um tratamento digno, que garanta, se possível, o retorno às atividades normais da vítima, e a possibilidade dele seguir sua carreira militar que sempre sonhou em seguir”.