O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 25 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. O Estado do Rio Grande do Sul conta com 14 cidades atingidos: Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Cachoeira do Sul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Faxinalzinho, Itapuca, Ivorá, Porto Xavier, Santo Cristo, São Sepé e Tucunduva.
Além destas, Jaçanã, no Rio Grande do Norte; Boa Vista do Tupim e Tremedal, na Bahia; e Independência, no Ceará, também sofrem com a falta de chuvas.
Por fim, Bom Jesus do Norte e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Engenheiro Paulo de Frontin e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Baependi e Mendes Pimentel, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento por conta de chuvas intensas, enquanto Imbé de Minas, também no estado mineiro, enfrenta vendaval.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.