Embora seja uma pauta do Senado, o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente da república não é a uma escolha da maioria dos brasileiros.
Segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 22, para 58% do eleitorado a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve continuar existindo, sem alteração na legislação.
De acordo com os dados da pesquisa, 41% dos entrevistados são a favor do fim da reeleição e 2% não souberam responder.
O Datafolha fez 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do País entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
O instituto registra que, entre os entrevistados que se consideram “um pouco ou muito petista”, o índice de pesquisados contrários à reeleição vai a 67%.
Entre bolsonaristas, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuais: 54% querem manter como está o direito à recondução.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo.
Para o senador, a chance de recondução ao cargo “acaba prejudicando a independência do mandatário”.
O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a possibilidade para os cargos do Legislativo.
A possibilidade de reeleição é recente no País, tendo sido adicionada à Constituição só em 1997, por meio da EC 16/1997.
Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do País quando o dispositivo entrou em vigor, se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em 2020, ele reconheceu que a medida foi um erro.
“Devo reconhecer que historicamente foi um erro”, escreveu o sociólogo e ex-presidente na ocasião. Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocoladas no Senado.
Mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidários.
Em entrevistas, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.
O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores).
O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O apoio à medida divide o meio político. Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, se dizem a favor do fim da reeleição.
Os três foram reeleitos aos seus cargos em 2022 e não teriam essa prerrogativa em 2026.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderia ser reeleito na próxima eleição, é contra o texto.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula aproveitou um happy hour com líderes do Senado no início de março para indicar que é contrário à matéria, mas a crítica não surtiu efeito.