A operação da Lei Seca no Rio Grande do Norte registrou a marca de 906 motoristas presos por embriaguez ao volante nos últimos dois anos.
O número foi divulgado pela Seção Lei Seca, do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE) e compreende o período de setembro de 2022 a setembro de 2024.
O crime, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, estipula pena de detenção, de seis meses a três anos.
Além de multa, ocorrendo quando o teste de alcoolemia aponta valor superior a 0.33mg/l.
Mesmo diante da recusa em fazer o teste do bafômetro, o condutor que apresentar sinais de alteração da sua capacidade psicomotora.
Será enquadrado no artigo 306.