O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (24/2) que o Estado indenize a família de Eduardo Feliciano, torcedor do Belo, que foi assassinado pela Polícia Militar do RN durante um jogo entre Globo-RN e Botafogo-PB, pela Série C de 2019. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível, que rejeitou o recurso do ente estadual e manteve a condenação.
A sentença prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além de uma pensão vitalícia de 50% do salário mínimo aos pais da vítima, até que o jovem completasse 65 anos ou até o falecimento dos beneficiários.
Eduardo, residente em João Pessoa, viajou com uma torcida organizada para assistir à partida em Ceará-Mirim, em agosto de 2019. De acordo com a família, ele foi agredido por policiais após um conflito entre torcedores e a PM, resultando em sua morte.
Embora um relatório médico tenha indicado o consumo de álcool e drogas, laudos periciais apontaram lesões compatíveis com espancamento. A Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado, destacando que houve excesso na atuação policial e que o ente público deve responder pelos danos causados.
Com Maurilio Jr